Ruim comigo, pior é sem migo
Contavam os mais antigos que a celebre frase “Ruim comigo, pior sem migo” surgiu de fatos históricos da Polícia Militar brasileira nos anos 1950, dando conta de que um cabo era o “delegado” de uma pequena vila no interior do Estado de São Paulo. Sob o comando dele a Vila contava com uma segurança invejável. Todo mundo dormia de portas e janelas abertas. Não havia roubos e outros crimes naquela pacata região. Mas os 300 contos de réis de aumento no soldo que ele recebia do Estado, de acordo com a Constituição, começou a incomodar o vereador, o prefeito, o deputado e o governador. Os líderes dos poderes, legislativo e executivo, se reuniram e decidiram suspender o tal aumento.
Ruim comigo, pior é sem migo II
O cabo PM tentou dialogar e negociar, pois era seu direito. Passaram os anos e nada de aumento. Mesmo assim o cabo PM, mantinha a vila pacata, segura e sem crimes. Um dia, o cabo PM foi pressionado por seus familiares e decidiu não trabalhar mais e ficar apenas sentado dentro de casa com a família.
Ruim comigo, pior é sem migo III
Informados de que o cabo PM não trabalhava mais, só ficava em casa sentado, os ladrões de galinhas, arruaceiros e outros bicos mais invadiram a Vila que virou um pandemônio. Quando as autoridades perceberam que não podiam ficar sem o trabalho do cabo PM, decidiram convocá-lo para dialogar e negociar. O cabo PM voltou a trabalhar e a Vila voltou a ser um paraíso, com toda a segurança. O militar disse: “ruim comigo, pior sem migo”.
Ruim comigo, pior é sem migo IV
O que está acontecendo com o Espírito Santo é mais ou menos isto. O governo não soube dialogar e muito menos negociar. Colocou um secretário completamente despreparado, um verdadeiro lampião, que caiu de pára-quedas no Estado e deu no que estamos vendo ao vivo e a cores. A PM nunca deve ser atacada pelo chefe do executivo estadual, muito menos por um subordinado despreparado. Deve ser sempre elogiado, pois é a única força que está sempre com o governador, quando é acionada, em defesa da ordem pública.
Direito da PMES
O governador Paulo Hartung está careca de saber que “a concessão da aposentadoria dos servidores do Estado do Espírito Santo é de competência do IPAJM e obedece às normas previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar Estadual 282/2004…”. Então, se está na Constituição Federal é legal.
Direito da PMES II
Alguém tem noção para o que foi criado o IPAJM? Em 1910, foi criada a Caixa beneficente “Jerônimo Monteiro”, no Governo Jerônimo Monteiro, com base na Lei nº 720, art. 88, de 05/12/1910, que tinha por finalidade constituir um pecúlio, mensal, para a família do servidor que viesse a falecer. Em 1951, em substituição a Caixa beneficente, criou-se o Instituto de Previdência e Assistência “Jerônimo Monteiro” – IPAJM, através da Lei nº 615, de 31/12/1951, pelo então Governador Sr. Jones dos Santos Neves.
Direito da PMES III
O Instituto ampliou os benefícios que a antiga Caixa Beneficente proporcionava aos servidores públicos e a parte previdenciária passou a ser a atividade principal do órgão. Em 1971, a Lei nº 615 foi reformulada pela Lei nº 2.562, de 06/02/1971, no Governo do Christiano Dias Lopes Filho, e o IPAJM se tornou o gestor único da Política de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo.
Direito da PMES IV
A partir dessa reforma foram instituídas novas normas de Seguridade Social para os Servidores Públicos Estaduais e Municipais (ativos e inativos). Foram integrados os comissionados, cabos e soldados da PMES, magistrados e secretários de Estado e suas companheiras passaram a ter direito a pensão. Além disso, um novo benefício foi assegurado, o auxílio-reclusão. Em1974, por meio do Decreto nº 525-N de 08/07/1974, o Governador Sr. Arthur Carlos Gerhardt Santos aprovou o Regulamento Geral da Previdência Social.
Direito da PMES V
Daí para frente nunca li uma matéria informando que o IPAJM era um desastre para o Governo! Bom, e o Governo? Perdoe-me a ausência do Governador Paulo Hartung, mas quem ele deixou para cuidar dessa manifestação não teve o menor equilíbrio para dialogar com a PM. Foi truculento e inábil para evitar esse movimento ao declarar que estava encerrado o diálogo com a PM! O resultado foi este que vimos. A população capixaba foi massacrada por bandidos, porque o secretário de Segurança, André Garcia perdeu o equilíbrio ao tentar “tratorar” a Polícia Militar.
Direito da PMES VI
Até o momento em que escrevia havia mais de 76 assassinatos, mais de mil assaltos e arrombamentos de lojas, que até então haviam causado um prejuízo de mais de R$ 60 milhões aos comerciantes. A posição do secretário foi um tiro no escuro que atingiu só o cidadão capixaba. Os bandidos morreram de rir com a moleza que o Governo do Estado deixou para eles…
…Que sirva de lição para outros Governadores que virão, pois para o Governador Paulo Hartung foi um péssimo exemplo
Condenação
Advogado é condenado por carta em jornal de circulação estadual com críticas pessoais a um delegado de Polícia que estava prestes a ser promovido em sua instituição. Na missiva, o causídico chama o delegado de esquizofrênico. Valor do dano moral fixado: R$ 10 mil. Decisão é do TJ/SC.
Sugestão de pauta
Cancelar serviços como TV por assinatura, internet e cartão de crédito pode se tornar mais fácil no Estado de São Paulo. A medida está prevista na lei estadual 16.383/17, que obriga as prestadoras de serviço a disponibilizar o cancelamento do serviço por meio de telefone, internet ou correio. Fica a sugestão, para os políticos capixabas, porque copiar lei que presta, não é crime! Crime são as famosas propostas de leis, camadas de “cobra d’água”, que são iguais a bolinha de ping pong, vai e volta em um instante.
CPI crise de segurança
Diante do caos causado pela paralisação do policiamento executado pela Policia Militar do Espírito Santo e a conseqüente crise instalada na Segurança Pública estadual, o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) propôs a criação da Comissão Temporária Externa, destinada a fazer o levantamento de todas as ações que estão acontecendo por conta dessa suspensão do policiamento feito pela PM, e buscar soluções imediatas para que a população não continue sendo vítima de marginais que estão aterrorizando nas ruas de todo o Estado.
Hora de Reformar
Nesta semana inicia-se uma das mais árduas batalhas do governo Michel Temer. O Congresso começa a debater a reforma da Previdência. O caminho até sua provável aprovação será longo, árido, tortuoso e, certamente, cheio de percalços. Mas precisa ser transposto, sob pena de o país tombar no meio do itinerário.
Diálogo com a PMES
O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, preocupado com a situação no Espírito Santo e a segurança dos mineiros que freqüentam nossas praias, enviou um oficio ao governo capixaba, sugerindo abertura de um diálogo com a PM capixaba.
Garcia desequilibrado
Irritado com o que chamou de “teatrinho”, o secretário de Estado da Segurança Pública, André Garcia, comentou o vídeo que mostra um subtenente da Polícia Militar, do 8º Batalhão de Colatina, pedindo autorização a um grupo de mulheres para passar pelo portão. Garcia afirmou que a cena a que os militares se submetem no vídeo, joga na lama a imagem da corporação. Garcia mostrou que não tem equilíbrio de porta-voz…
Enivaldo é a favor dos PMES
O deputado Enivaldo dos Anjos em seu pronunciamento na ALES disse que é a favor dos PMES que está há sete anos sem aumento.
Alguém saqueou o ES
Na última segunda-feira, por volta das 1630m, quando apresentava a sua reportagem ao vivo na Band, o apresentador de TV, José Luiz Datena bateu forte no governo do Estado responsabilizando-o pela violência desencadeada na região. Datena fez uma comparação do ES com o RJ, da seguinte forma, “lá no Rio o Cabral saqueou os cofres públicos, o mesmo deve ter acontecido no ES, para chegar a esse ponto”.
O candidato do Aerotrem
O ex-candidato a presidente da República Levy Fidelix e o seu partido, PRTB, não terão de pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais em razão de declarações proferidas contra homossexuais, durante debate eleitoral. A condenação foi revertida pela 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Para o relator, desembargador Natan Zelinschi de Arruda, “apesar da manifestação grotesca”, deve-se considerar “as peculiaridades que envolvem os debates políticos”.
Refis
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária.
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 09 de fevereiro de 2017
