JUBILEU DE OURO
Estarei em Colatina, se Deus quiser, no dia 20 deste mês, participando do encontro da Turma do Tiro de Guerra de 1970, que vai comemorar o nosso Jubileu de Ouro, que foi em 2020. Em razão da pandemia, tivemos que suspender o evento. Agora marcamos para o dia 20 de agosto próximo, um domingo, que abre a Festa do Aniversário da Cidade, que será no dia 22.08.2023. Para quem não sabe, Linhares também comemora aniversário no próximo dia 20 de agosto. O jornal O Pioneiro, do Deni em Ação, como sempre terá uma Edição Especial nesta data, que será veiculado numa terça-feira.
DANOS MORAIS
A 2ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro -TJ/RJ validou sentença que condenou a Uber a indenizar companheiro e filhos de vítima fatal de atropelamento por motorista da plataforma. Para colegiado, a ausência de relação trabalhista não afasta a responsabilidade da plataforma por atos do motorista, tendo em vista as exigências prévias de cadastro, bem como a possibilidade de sanções, incluindo suspensões e descredenciamento. O processo e o 0837680-12.2022.8.19.0001-TJRJ.
DANOS MORAIS II
Segundo os autos, o motorista, ao transportar um passageiro, avançou sobre a calçada e atropelou uma mulher em ponto de ônibus. Em sede de ação penal, o motorista admitiu que sofreu um apagão ao dirigir, e que faz uso de medicamento. No pedido de danos morais ajuizado pelo companheiro e os três filhos, o juízo de primeiro grau condenou a Uber ao pagamento de R$ 150 mil para cada familiar. O link: https://www.migalhas.com.br/quentes/390503/tj-rj-uber-pagara-r-600-mil-por-cidente- -fatal-causado-por-motorista.
ISENÇÃO DE IPVA
O Decreto nº 5458-R, publicado na última sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado, atualiza o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual e simplificar processos para o contribuinte. Entre as mudanças implementadas está o aumento do limite de isenção do IPVA para pessoa com deficiência. O valor máximo do veículo para fazer jus ao benefício passou de R$ 70 mil para R$ 100 mil. O decreto também simplifica os procedimentos para requerimento da isenção e para pedidos de restituição do imposto.
ISENÇÃO DE IMPOSTO
Os produtores de cerveja artesanal do Espírito Santo podem ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). É o que pretende o deputado Lucas Polese (PL) por meio do Projeto de Lei (PL) 349/2023, que tramita no Legislativo estadual. A matéria define como micro cervejarias as empresas com produção anual de cerveja e chope inferior a 200 mil litros.
JACQUELINE E EUCLÉRIO
Após diversos embates, com direito à torta de climão em solenidades públicas e dentro do Palácio Anchieta, a secretária estadual de Mulheres e ex-vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB), e o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (União), acertaram o passo e vão caminhar juntos na eleição do ano que vem, em Cariacica, reduto dos dois.
CONTINUA ABANDONADA
Continua abandonada a rodovia federal BR-342 que liga o município de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, a Linhares, no Espírito Santo, passando por Ecoporanga (ES). Esta é a situação da rodovia BR 342, que deveria ligar a rodovia BR 116, em Teófilo Otoni (MG), à rodovia BR 101, em Sooretama (ES). Por onde anda a bancada federal do Espírito Santo? São 10 deputados federais e três senadores!!!
CÂMARA E SENADO DO ES
Os senadores são Fabiano Contarato, Magno Malta e Marcos do Val. Os deputados federais são Helder Salomão (PT), Gilvan o federal da direita (PL), Evair de Melo (PP), Gilson Daniel (Podemos), Da Vitória (PP), Dr. Victor (Podemos), Amaro Neto (Republicanos), Jack Rocha (PT) – Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), Paulo Foletto (PSB), Messias Donato (Republicanos). O que o norte e noroeste do ES podem esperar deles? O que o governador decidir!!!
PRÊMIO JUSTIÇA E SAÚDE
O Comitê Estadual Saúde, coordenado pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, informa que estão abertas as inscrições para o prêmio Justiça e Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Prêmio Justiça e Saúde consiste em instrumento que visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública, privada e suplementar.
