IMPEACHMENTE DE PAZOLINI
Em meio a cobranças dos vereadores Vinícius Simões (Cidadania) e André Moreira (Psol), autor da representação, o presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), disse na sessão da última terça-feira (4) que analisa o pedido de impeachment do prefeito Lorenzo Pazolini, (foto) também do partido Republicanos, juntamente com a Procuradoria-Geral, e apontou: “Não tenho compromisso com erro”. O pedido de abertura do processo de impeachment foi protocolado na última segunda-feira (3) pelo vereador André Moreira, motivado pela falta de prestação de contas por parte do prefeito, que poderá enquadrá-lo em crime de responsabilidade e resultar em cassação do mandato.
A PRINCESA DO ROCK
Amanhã, sexta-feira, dia 7, às 19h30m, o jornalista e escritor Nilo Tardin, lança em Colatina, o filme documentário “Colatina: a Princesa do Rock”. Com 35 anos de jornalismo, o autor acostumado com a produção de notícias experimentou uma nova forma de contar uma história baseada na arte e na técnica cinematográfica. Uma das sequências mais emocionantes das gravações é o reencontro de componentes da banda The Jet Boys no Liverpub, casa de shows inspirada nos garotos de Liverpool. Os músicos participaram de um bate-papo cheio de saudade e causos sobre os primeiros tempos do rock e, na parte da noite, apresentaram um show para 40 convidados. Além do destaque para a banda The Jet Boys, o documentário abordará a influência do rock no comportamento, no estilo de vida, na moda e na economia da Princesa do Rock. O lançamento será na Área Verde de Eventos da Beira Rio.
CONSELHEIRO DO CNMP
Magistrados interessados em compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já podem se inscrever para vaga aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o edital, para se candidatar é necessário preencher o formulário disponível no site: www.stj.jus.br.Após o preenchimento do formulário o mesmo deve ser encaminhado com o currículo em formato padronizado para o endereço de e-mail: juiz_cnmp@stj.jus.br até o dia 31 de julho. A decisão de indicação para o cargo será atribuída à corte em uma sessão por votação secreta e a lista de magistrados inscritos para a vaga será colocada à disposição do público, inclusive na página eletrônica do Tribunal.
CARGA TRIBUTÁRIA
O setor da aviação civil pressiona a Câmara Federal a não elevar a carga tributária incidente sobre as empresas aéreas. Representantes das companhias alegam que isso ocorrerá caso a reforma tributária seja aprovada da forma proposta pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O apelo é para que o relator inclua o setor na lista daqueles sobre os quais não recairá a alíquota cheia do futuro imposto único. A expectativa é que essa alíquota fique em 25%.A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defende que a alíquota para o setor seja a metade, 12,5%.
ADUTORA EM B.GUANDU
O município de Baixo Guandu, no Noroeste do Espírito Santo, receberá uma adutora que irá compor o atual sistema de abastecimento de água na região. As obras da captação alternativa de água no rio Guandu iniciaram neste ano e cerca de 31 mil habitantes serão beneficiados com a obra.A estrutura é construída pela Fundação Renova, como forma de compensação pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, distrito de Mariana (MG), em novembro de 2015 e que afetou cidades mineiras e capixabas banhadas pelo rio Doce.
ORTEGA PRENDE BRASILEIRAS
Neste último domingo, dia 2 de julho, a polícia do regime de Daniel Ortega, ditador da Nicarágua, invadiu o convento das Irmãs dos Pobres de Jesus Cristo, na cidade de León, e prendeu quatro freiras brasileiras, cujo paradeiro permaneceu desconhecido durante horas.Martha Patricia Molina, advogada e pesquisadora que tem denunciado enfaticamente a perseguição promovida ao menos desde 2018 pelo ditador contra a Igreja Católica, deplorou via rede social o tratamento indigno dado às religiosas e chegou a escrever:“Não se sabe nada sobre elas. Espero que respeitem suas vidas e sua integridade”.
CÓDIGO CIVIL
Atenção, migalheiras! Código Civil será atualizado. Corregedor Nacional de Justiça, ministro Salomão vai presidir comissão de juristas que será criada no Senado para elaborar proposta de atualização do compêndio civil.Sancionado em janeiro de 2002, o atual Código Civil já tem mais de duas décadas.
SALÁRIO IGUAL
Elas estão cada vai mais ativas e se dando bem! “A igual trabalho, salário igual”. Há cem anos, Rui Barbosa, em campanha eleitoral, já falava do absurdo de as mulheres ganharem menos que os homens, trabalhando na mesma função. Agora, finalmente, a questão é transformada em lei.
CASO MIGUEL
A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST condenou o ex-prefeito de Tamandaré/PE, Sérgio Hacker, e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil de indenização por danos morais coletivos. O casal era empregador da mãe e da avó do menino Miguel Otávio, que, em junho de 2020, morreu ao cair de um prédio no Recife, depois de ser deixado sozinho no elevador pela patroa. O colegiado concluiu que o casal reproduziu padrão social discriminatório e racista em relação às trabalhadoras domésticas, cuja contratação foi fraudulenta e paga indevidamente pelos cofres públicos.
DIREITOS HUMANOS
No mês de junho se deu a celebração do orgulho LGBT. Frente a isto, Álvaro Augusto Cerqueira Mangabeira traz uma reflexão acerca das conquistas e dos desafios que essa comunidade deve comemorar e enfrentar.Álvaro Mangabeira é advogado militante, mestrando em Direitos Sociais pelo Centro Universitário IESB e ativista em direitos humanos.
