Prefeito esperto
Os vereadores da Serra rejeitaram em votação de segundo turno, projeto que poderia alterar a Lei Orgânica do Município, e que daria direito ao Prefeito Audifax Barcelos (REDE), de não ser obrigado a prestar contas anuais a Câmara de Vereadores na Serra. O prefeito não é nada bobo! Esperto até demais! Imagine se a moda pega?
Prefeito esperto II
O projeto nº 01/2016 criava o inciso XXIX no artigo 72 da Lei Orgânica e previa que: ao Prefeito compete, privativamente, dentre outras atribuições, encaminhar privativamente ao Tribunal de Contas do Espírito Santo – TCES, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas da Administração Municipal relativa ao exercício anterior e posterior comunicação à Câmara Municipal do envio da Prestação de Contas ao TCES.
Prefeito esperto III
Caso fosse aprovado, o projeto daria direito ao Prefeito de enviar apenas um comunicado a Câmara. O projeto é de autoria do Executivo e havia sido aprovado em primeiro turno. Porém o Vereador Pastor Ailton (PSC), acionou no Ministério Público do Espírito Santo – MPES e a “vaca foi para o brejo” para Audifax.
Guerra dos poderes
O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) disse que o Estado estava passando por dias de guerra civil e que o governo estava “batendo cabeça” com a situação. “Ninguém estava fazendo nada e quando essa Casa fez algo o governo falou que foi feita reunião às escondidas. Se essa Casa não serve para intermediar vai servir para quê?”, indagou.
Guerra dos poderes II
O deputado Sergio Majeski (PSDB) cobrou uma retratação do Executivo pelas declarações dadas aos meios de comunicação sobre a reunião na Casa. “Como parlamentar eu exijo uma retratação do governador e do secretário de Segurança. Tinham 21 deputados presentes, todo mundo tentou um canal de negociação. Eles queriam uma solução sem inflar ninguém, se um deputado ou senadora se reuniu com as mulheres ou policiais, quem é o governador para falar algo?”, questionou.
Guerra dos poderes III
Já Da Vitória (PDT), policial militar de carreira e que esteve presente na reunião, usou a tribuna para lembrar que vinha denunciando as insatisfações dos policiais. “Durante o ano passado eu denunciei aqui a falta de coletes à prova de balas, as inconcebíveis e lastimáveis condições de trabalho, a falta de promoção dos praças e fizemos o pedido para a obrigatoriedade do bacharelado em Direito para o Curso de Formação de Oficiais. Tudo foi oficiado e enviado ao governo”, disse.
Guerra dos poderes IV
O governador Paulo Hartung e o secretário de Segurança, André Garcia insistiram em afirmar que a greve realizada pela Polícia Militar (PM-ES) é ilegal, inconstitucional e que deixou a população capixaba refém com o movimento da categoria. Os deputados querem a saída do André, mas Paulo nega atendê-los.
Aposentadoria no TJES
O prazo para os servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, com pelo menos 30 anos de serviços prestados à Administração Pública Estadual, aderirem à segunda etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) está mantido. Os interessados terão até a próxima terça-feira, 21 de fevereiro, para protocolar a documentação.
Aposentadoria no TJES II
A nova fase do PAI foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima. A Resolução nº 03/2017 foi publicada no Diário da Justiça no dia 03/02. Em um levantamento prévio, em tese, podem aderir ao chamado PAI II, 199 servidores.
Agricultura familiar
Até meados da década de 1970, mais de 30% do café consumido no mundo era produzido no Estado do Paraná. Em 2016, o café paranaense voltou a ganhar destaque internacional, não mais pela quantidade, mais sim pela qualidade. Muita dessa excelência paranaense se deve ao projeto Red Foot, desenvolvido pelo barista Leo Moço, consagrado com o título de Melhor Barista do Brasil nos anos de 2013 e 2015.
Agricultura familiar II
Lançado no final de 2014, o Red Foot tem por objetivo apoiar pequenos produtores, geralmente envolvidos nos conceitos da agricultura familiar, e ajudá-los a melhorar a qualidade do seu trabalho elevando à categoria dos grãos ao “café especial”. “O objetivo do Red Foot é melhorar o processo de produção do café e ajudar essas famílias a desenvolver o negócio. Sinto-me muito feliz em entrar em pequenos sítios e contribuir para a melhoria da vida dessas pessoas e, consequentemente, para a melhoria do café do Estado do Paraná”, comenta Leo Moço, idealizador do projeto.
Tudo sobe
Nos últimos anos, os gastos com saúde têm aumentado de maneira expressiva em proporções sempre maiores que a inflação convencional. Dados da Pesquisa UNIDAS 2016, lançada na última segunda-feira dia 12, mostram que o custo médio per capita para cobertura médico-hospitalar variou 12,6%, sendo que o acumulado nos últimos 5 anos foi de 61%.
Porção – Falência
Na semana passada, foi decretada a falência da famosa churrascaria Porcão e da sua incorporadora Brasil Foodservice Manager. A ação foi proposta pela empresa Hard Rock Café, que cobra da Porcão dívida de R$ 682 mil. Além de decretar a falência, o juiz em exercício na 7ª vara Empresarial do RJ, Paulo Assed Estefan, determinou também o lacre dos estabelecimentos comerciais.
A próxima vítima
Frei Pedro Engel, de 80 anos, foi assaltado e espancado por dois bandidos, na tarde de segunda-feira, no Convento da Penha, em Vila Velha. O frei, apesar da idade sobreviveu. Agora tem gente comentando que o momento é propício para surgir um novo mártir no Espírito Santo.
A próxima vítima II
Os dois assaltantes não foram vistos pela segurança armada e atenta, em um local de difícil acesso para tal façanha. Alguém colaborou! Pelas declarações do secretário André Garcia à imprensa… deixa prá lá.
E o aumento da PMES vai sair quando?
Riscos para o Temer
Questionando Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, o juiz federal Sérgio Moro insistiu na pergunta sobre quem nomeou Jorge Zelada (ex-diretor da área Internacional da Petrobras) que foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e pode deixar o presidente Michel Temer em uma “saia justa”. A pergunta mostra duas coisas. Uma, que Moro sabe muito bem como são as coisas, e o pessoal do Planalto Central entendeu perfeitamente que ele sabe; E, duas, que Moro age, de fato, com desassombro.
Compliance no ES
Em tempos de combate à corrupção, nada mais oportuno do que aprofundar-se nas regras de “compliance” no Espírito Santo. Aliás, o mundo exige que o Brasil se enquadre. De maneira que se quisermos vender nossos produtos, precisaremos obedecer aos padrões mundiais. Mas, afinal, como garantir a efetividade de um programa de “compliance”? O termo “compliance” tem origem no verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.
Ad eternum
Homem continuará pagando pensão alimentícia à ex-esposa. Assim decidiu, por maioria, a 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ. A mulher recebe pensão desde 1995 e alegou impossibilidade de conseguir emprego por problemas de saúde. Para a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, não faria sentido suprimir agora o benefício de alguém que não se reinseriu no mercado de trabalho quando acreditava que não precisaria fazê-lo, já que, na época da separação, havia outra jurisprudência sobre o tema, sem fixação de prazo para o fim do benefício!
Internacionais quebrando
A Toshiba teve um prejuízo de US$ 6,3 bilhões e a Rolls-Royce registra perda recorde de 4,6 bi de euros.
Seguro morreu de velho
O juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas pediu escolta e carro blindado. A solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal – TRF da 2ª região em decorrência de ‘situações suspeitas’
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 16 de fevereiro de 2017
