Lula preso é (im)provável

•• Quais as chances de Sergio Moro decretar a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanhã, quarta-feira, 10, no primeiro encontro cara a cara dos dois, em depoimento do ex-presidente à Justiça Federal? Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.

À esquerda, paira a ideia de que Moro prepara uma “ratazana” para encarcerar o petista. É o que diz a Causa Operária, que planeja “ocupar Curitiba com cem mil guarda-costas contra a prisão de Lula. Há expectativa também à direita. A página de Facebook “Lula no Xadrez” publicou um cartaz que simula erros de português na fala do ex-presidente: “A República de Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema… Vem logo, querido!”.
A eventual detenção de Lula -em outro dia- não é descartada pelo professor de processo penal da USP Gustavo Badaró. “Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a prisão preventiva.”
Para Badoró, contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, “seria um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não impediria isso”. Só tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pedir nova destruição de provas “seria pura elucubração”.
Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. “Não acredito que essas condições existam em relação a Lula”, diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério “é vago e permite abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade.”
Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas “seria uma estranha e infeliz coincidência” se isso ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São Paulo.
“Soaria muito mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva.”
Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. “Claro que ajuda esta condição populista, gera contra fogo com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões.”
Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. “Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma prisão”, diz, em referência à famosa apresentação no Power Point que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo, o próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes à Curitiba. Diz que “nada de diferente ou anormal” acontecerá no dia. “É uma oportunidade que o sr. ex-presidente vai ter para se defender, ato normal do processo.”

Enseada Azul de fora

•• Quando li essa matéria de que mais quatro novas praias da região do Alentejo, em Portugal, receberam a certificação Bandeira Azul, símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente às praias costeiras e fluviais, portos de recreio e marinas no Mundo. No total, Alentejo possui agora 31 praias qualificadas pelo programa. Uma pena que o nosso Espírito Santo tenha tantas praias lindas e nenhuma com esse título da Bandeira Azul. No município de Guarapari existe o balneário da Enseada Azul que têm tudo para receber a certificação Bandeira Azul! Mas está tudo parado na mesa do prefeito e só Deus sabe quando a Prefeitura vai olhar para essa oportunidade, de alavancar o turismo da região.

STJ mantém direito dos biomédicos

•• Exatos 10 anos foi o tempo que o Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP, através de sua assessoria jurídica representada pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, levou para finalmente ver declarado o que a própria lei já previa. Em 20 de abril de 2007, iniciava esta longa batalha judicial, que tinha a simples finalidade de fazer garantir o disposto no inciso II, do artigo 5º, da Lei Federal nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, onde expressamente autoriza o profissional biomédico, legalmente habilitado, a realizar serviços de radiografia (excluída a interpretação), bem como em atuar sob supervisão médica, no exercício de atividades de radiodiagnóstico. A referida ação movida pelo SINBIESP contra o CRTR da 5ª Região, perante a 19ª Vara da Justiça Federal do Estado de São Paulo, foi julgada procedente confirmando a decisão liminar que já havia sido conquistada, reconhecendo a plena legitimidade dos Biomédicos atuarem na área em discussão.

Eleição na França

•• O mais jovem presidente eleito no país, o centrista Emmanuel Macron, presidente eleito da França, derrota Marine Le Pen e ajuda a barrar onda nacionalista e antiglobalização na Europa. Promete muito o jovem centrista.

Vão largar o osso

•• O ex-prefeito de Vitória, João Coser foi reeleito para mais dois anos no mandato de Presidente Regional do PT, após vencer o deputado federal Givaldo Vieira na eleição. Porém, Coser foi derrotado na eleição do PT sobre se permaneceria ou não no Governo Paulo Hartung. Vão largar o osso.

26ª Ciretran do Estado

•• O município de Baixo Guandu, no noroeste do Estado, vai abrigar a 26ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do Espírito Santo. A previsão está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2017, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa. A proposta extingue o posto de atendimento de veículos (PAV) existente no município. O Estado conta com 54 PAVs, segundo a assessoria de comunicação do Detran-ES.

A identidade única

•• Continua a guerra do sim e não pela identidade única que por falta de boa vontade do governo federal, para quem não sabe ainda, o capixaba João Cezar Moraes em um curto espaço de 15 dias (de 17 a 31 de janeiro de 1995) no mandato de deputado federal em Brasília, surpreendendo aos seus pares, quando apresentou a proposta de criar um único número de identidade para todos os documentos do cidadão. O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1997, virando a lei 9.454, que ainda está sendo colocada em prática no país. O presidente Lula recebeu o documento número 1. Mas parou tudo. Já se foram 22 anos e cada ora aparece uma proposta que não vai adiante. Isto é Brasilililil (Não dá lucro e nem beiradinha para os políticos).

Cervejas artesanais

•• A produção de cervejas artesanais no Espírito Santo já encanta os consumidores internos e em breve estará sendo mostrada para todo o país. Isto vai acontecer com a 1ª Bienal da Inovação e Criatividade, que acontece de 18 a 21 de outubro, na Fábrica de Idéias, em Vitória.

Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 09 de maio de 2017