Orçamento do governo
O Governo do Estado enviou sexta-feira (30), para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017. O orçamento global previsto para o próximo ano é de R$ 16,19 bilhões, o que representa uma queda de 5,04% em relação ao Orçamento 2016. As áreas essenciais e prioritárias para o Governo são Educação, Saúde e Segurança Pública e terão maior orçamento em 2017. Na Saúde, o valor será de R$ 2,43 bilhões; na Educação, R$ 2,11 bilhões; e na Segurança, R$ 1,78 bilhão.
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Prefeito denunciado
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial, denunciou o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, e mais três pessoas por fraude em licitação. Conforme consta nos autos, a Prefeitura de Itapemirim aderiu a uma ata de registro de preços do pregão eletrônico realizado pelo Município de Cariacica para aquisição de computadores de gabinete ultra portáteis. Contudo, o Município de Cariacica adquiriu cada unidade de microcomputador por R$ 3.899, enquanto o Município de Itapemirim pagou R$ 4.896 para cada uma das 350 unidades. Ou seja, R$ 997 a mais do que o definido pelo pregão, resultando num montante de R$ 352.500 acima do valor estipulado. Consta na denúncia que os denunciados não apresentaram qualquer motivação para a contratação por preço superior ao previsto. O MPES sustenta também que a adesão a uma ata de registro de preços só é justificada quando permite aquisição de produto em condições de oferta sobre o mercado. Entretanto, não ficou demonstrado vantagem para o município de Itapemirim na aquisição dos computadores. Dessa forma, o MPES requer a condenação dos acusados conforme fixado na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).
Venda de arroz
Mais 25,7 mil toneladas de arroz foram vendidas sexta-feira, 30, em leilões eletrônicos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O produto é das safras 2008/09 e 2010/11 e está estocado em armazéns de Santa Vitória do Palmar, São Borja, Pelotas e Capivari do Sul, municípios do Rio Grande do Sul. Juntas, as operações arrecadaram R$ 22,7 milhões. As ofertas de arroz fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), onde a Conab compra o produto quando o seu valor está abaixo do mínimo e o devolve ao mercado quando está acima do preço de liberação dos estoques públicos.
IX Encontro de Procons
Dirigentes e técnicos dos Procons estadual, municipais, promotores de Justiça, estudantes do curso de direito e agentes atuantes na defesa do consumidor no Estado se reuniriam, na última quinta-feira, no auditório da Faesa, em Vitória, para o IX Encontro de Procons do Espírito Santo. O evento foi organizado pelo Procon-ES, pela Delegacia de Defesa do Consumidor e pelo Ministério Público Estadual. O IX Encontro de Procons – que marcou as comemorações do Dia Estadual do Consumidor e do 26º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – recebeu como palestrantes o Juiz de Direito, Dr. Maurício Cunha, que ministrou uma palestra sobre os “Aspectos relevantes do procedimento comum no novo CPC” e o Procurador do Estado, Dr. Leonardo Garcia, que abordou “As reflexões atuais sobre direito do consumidor”. O ciclo de palestras foi encerrado pelo o presidente do Conselho Regional de Economia, Eduardo Reis Araújo, com o tema “Desafios na negociação de dívidas e o papel dos profissionais de economia”.
Economia capixaba
Quinta-feira, 29, durante reunião mensal do Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o governador Paulo Hartung defendeu a internacionalização da economia capixaba como ação estratégica para enfrentamento da crise socioeconômica que tem castigado o país e deixado quase 12 milhões de brasileiros desempregados, além de queda de arrecadação dos poderes públicos. Na oportunidade, acompanharam o governador os secretários de Estado da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, e de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo. Hartung pontuou a crise hídrica como um dos fatores desafiadores para o desenvolvimento da economia do Estado. “Temos o período sem chuvas e a crise hídrica que está castigando os capixabas, em especial os agricultores. Esses efeitos extremos naturais estão cada vez mais comuns e irão requerer cada vez mais nossa atenção e ação enquanto sociedade e poder público”, disse.
Prefeito denunciado
Ibiraçu tem sido, todos os anos, palco de um dos eventos mais antigos do calendário de eventos capixaba – o Rodeio de Ibiraçu. Realizado tradicionalmente no segundo semestre do ano, este ano será dias 23 a 25 e conta com diversas atrações musicais de peso. Neste ano, não será diferente: a banda Aviões do Forró é uma das atrações confirmadas para a festa. Velho conhecido dos foliões no Espírito Santo, o grupo Aviões do Forró é um dos mais reconhecidos do cenário musical brasileiro e conta com um público muito fiel por todo o país. A banda, liderada por Xandi Avião e Solange Almeida, se apresentará no segundo dia de Rodeio, 24 de setembro, com um show preparado especialmente para o evento no norte do Estado. Entre os sucessos estão “Correndo Atrás de Mim”, “Fique Sabendo”, entre outros.
Greve dos bancários
Varejistas temem que a greve dos bancos se prolongue até o 5º dia útil de outubro, período em que a maioria das empresas executam suas folhas de pagamento. A paralisação pode causar um impacto potencial diário de até 5,95% nas vendas do comércio, de acordo com estimativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a CNDL, entidade que administra o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e reúne mais de 1,2 milhão de pontos de venda em todo o país, a greve dos bancários vem prejudicando não só o comércio, mas toda a economia brasileira, que atualmente se encontra em uma situação delicada e precisa de estímulos para retomar o crescimento. “A paralisação é vista pelos lojistas como algo bastante preocupante, pois a partir do momento em que o consumidor deixa de ter dinheiro para gastar, ele se sente desmotivado para ir ao comércio e consequentemente a economia sofre com a retração nas vendas”, destaca o presidente da entidade, Honório Pinheiro.
Coluna publicada na página 06 da edição do Jornal O PIONEIRO 02 de outubro de 2016
