VIADUTO INAUGURADO
O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na manhã deste sábado (22), uma obra prioritária na área da mobilidade urbana, com melhorias numa das principais vias de ligação entre Vitória e Serra, o novo viaduto de Carapina e todo o Complexo Viário de Carapina. O local recebeu obras para a ampliação de faixas na Rodovia das Paneleiras, instalação de calçadas e ciclovias, iluminação e praças.
MAIS MÉDICOS NO ES
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de novos editais do programa Mais Médicos para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade. Em março, o primeiro edital ofereceu 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Até agora, dos selecionados, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país. Na região Sudeste já são 1.056 médicos em atividade. Desses, 72 estão no Espírito Santo.
OPORTUNIDADE DE NEGOCIAR DIVÍDA
Consumidores com dívidas em atraso com bancos, financeiras, lojas, empresas de telecomunicação, água e energia elétrica, entre outras, terão a oportunidade de negociar o pagamento. O mutirão nacional de negociação de dívidas ‘Renegocia’, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, tem como objetivo auxiliar os endividados a regularizarem suas situações financeiras e buscar soluções para o pagamento de suas dívidas. Não há limites nos valores das dívidas e da renda para participar do mutirão. Basta que o consumidor agende o seu atendimento e compareça à sede do Procon Estadual, no Centro de Vitória, ou na unidade do Procon localizada no Faça Fácil Cariacica, entre os dias 24 de julho e 11 de agosto. Além disso, deverá o consumidor ser o titular da dívida e apresentar, na hora do atendimento, os seus documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e documentos relacionados à dívida como contrato, fatura, boleto, entre outros. Os atendimentos presenciais na sede devem ser agendados, por meio do site agenda.es.gov.br. Há uma identificação específica para os atendimentos do mutirão Renegocia. Caso o consumidor queira ser atendido no Faça Fácil Cariacica, deverá agendar o seu atendimento no site facafacil.es.gov.br.
REAJUSTE NEGATIVO
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), por meio da Resolução ARSP nº 066, de 19 de julho de 2023, aprovou reajuste negativo das tarifas praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado. Os novos preços do gás natural passam a ser válidos a partir do dia 1º de agosto. A redução foi de 8,01% na tarifa média, que passa a ser R$ 2,7227 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos. O valor não inclui tributos federais e estaduais que incidem sobre o insumo, conforme a legislação vigente. A diretora de gás canalizado e energia, Débora Niero, explicou que, a tarifa de gás natural atualmente é composta por cinco itens: o preço da molécula de gás, o valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás, a parcela de recuperação, os tributos estadual e federal (respectivamente ICMS e PIS/Cofins) e a margem de distribuição, que reembolsa os custos de operação e manutenção previstos e remunera os investimentos efetuados pela concessionária.
INVESTIMENTO EM VILA VALÉRIO
Vila Valério, na microrregião Centro- -Oeste, vai receber mais de R$ 7 milhões em novos investimentos do Estado. Serão construídas duas novas escolas municipais, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Nossa Senhora da Penha. As ordens de serviço foram assinadas pelo governador em solenidade realizada na sexta-feira (21). “Com os novos investimentos, estamos fortalecendo a nossa parceria com o Município. Temos outras obras importantes em andamento, como a pavimentação das rodovias ES-230, ligando Vila Valério à Comunidade de Fátima, em Jaguaré, e da ES-358, até Guaxe, em Linhares. São grandes obras para trazer mais desenvolvimento para toda a região e, principalmente, para mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou o governador. As obras de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Rural Camponesa Conjunto Familiar de Agostinho Partelli e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Cinderela terão recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes), da Secretaria da Educação (Sedu). As novas unidades vão ampliar em mais de 300 vagas na rede municipal de ensino
QUALIDADE DE AMÊNDOAS DE CACAU
Estão abertas as inscrições da 7ª edição do Concurso de Qualidade de Amêndoas de Cacau Capixaba que esse traz novidades: a premiação das cinco melhores amostras da “Categoria Linhares” e da “Demais Municípios do Espírito Santo”, promovido pela Prefeitura de Linhares. Os cacauicultores de Linhares poderão inscrever suas amostras na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, e os demais no escritório local do Incaper mais próximo. O concurso elegerá, ainda, o “Destaque Estadual”. O 1º lugar receberá R$ 5.000 em prêmios, o 2º lugar R$ 3.000, o 3º R$ 2.000,00, o 4º R$ 1.500,00 e o 5º R$ 1.000,00. Na primeira etapa do concurso, a Secretaria de Agricultura e os escritórios regionais do Incaper receberão as amostras dos produtores inscritos que serão codificadas, garantindo a confidencialidade durante todo o processo. Já na segunda etapa, as amostras serão enviadas para o Centro de Inovação do Cacau (CIC), em Ilhéus – BA, e serão avaliadas por uma comissão técnica especializada que fará a seleção das 20 melhores amostras. n”A cultura em Linhares faz parte do contexto econômico e histórico do município, sendo gerador de renda em muitas propriedades rurais, e no Estado não é diferente. Com o concurso, além de incentivar as boas práticas nas lavouras e melhorias na qualidade do fruto, fomentamos a comercialização da amêndoa e do chocolate também, pois muitos produtores vendem seus produtos, inclusive, com vários deles sendo premiados internacionalmente”, disse o secretário Municipal de Agricucultura de Linhares