MORAES COM COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está com Covid-19.Omagistrado passa bem e não apresenta sintomas da doença,segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele está trabalhando normalmente,mas isolado em sua casa, em São Paulo.Na últimaquarta-feira 6, inclusive, Moraes participou da sessão do STF demodo virtual. Em novembro de 2020, Moraes foi contaminado pelo coronavírus pela primeira vez. Naquela ocasião, da mesma forma que agora, não teve sintomas da doença.
NESTLÉ NO ES
Após 21 anos, compra da Garoto pela Nestlé é aprovada peloConselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, com restrições. Manutenção de investimento na fábrica de Vila Velha é uma das premissas do acordo, ressalta Sindicato de Alimentação do Espírito Santo. Ao completar a maioridade, a compra da Garotopela Nestlé, realizada em 2002, foi pacificada definitivamentepelo Cade. Na última quarta-feira (7), o órgão federal de análise concorrencial aprovou um Acordo em Controle de Concentrações (ACC) – Ato de Concentração n°08012.001697/2002-89 – com diversas condições a serem cumpridas pela gigante suíça.
SEXO BIOLÓGICO
Por 14 votos contra e oito a favor, Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES manteve o veto do Governo ao projeto que previa o sexo biológico como único critério para competições esportivas. A proposta, de autoria do deputad Capitão Assumção (PL), foi aprovada em 12 de abril deste ano, depois de parecer favoráveldas comissões de Justiça, Turismo e Desporto e Finanças e com rejeição da Comissão de Direitos Humanos. Eram necessários 18 votos contrários para derrubar o impedimento do Palácio Anchieta.
DE NOVO
A eleição de 2024, é só em outubro do ano que vem, mas o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC), já está colocando o bloco na rua. Ele eve disputar a reeleição para um quarto mandato à frente do município e, já busca por apoios, tem se reunido com dirigentespartidários, ajudado a montar chapa de vereadores e até tentado o apoio antecipado de possíveis adversários na disputa.
BAHIENSE DEFENDE A PC
O Delegado Danilo Bahiense (PL) fez críticas, na última quarta–feira (7), à estrutura de pessoal e de atendimento da Polícia Civil. Além do déficit de mais de 1.400 servidores nos quadros do órgão, o parlamentar também se queixou da quantidade de delegaciasfechadas no estado, o que, na visão dele, prejudica o trabalho da corporação.“Em 1990, há 33 anos, nós tínhamos 3.821 homens e mulheres na nossa briosa Polícia Civil, que completa aniversário amanhã, segunda-feira (12). No entanto, hoje, passados 33 anos, nós temos apenas 2.400 policiais”, lamentou o deputado
REPETITIVO
Sob o rito dos repetitivos, a 1ª seção do Supremo Tribunal de Justiça – STJ decidirá a “aplicabilidade das alterações promovidas pela lei 14.195/21, no art. 8° da lei 12.514/11, às execuções fiscais propostas por conselhos profissionais, antes de sua entrada em vigor”.
LETALIDADE POLICIAL
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal-STF manteve determinação de instalação de câmeras nas fardas e equipamentos de geolocalização de policiais do Rio de Janeiro, além de gravação em áudio e vídeo em viaturas policiais do Estado, mesmo para equipes da polícia especializada como Bope e Core
DELAÇÃO – IMPROBIDADE
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP manteve a absolvição de ex-secretário municipal acusado com fundamento exclusivo na colaboração premiada da Odebrecht. Para o colegiado, sem prova autônoma de corroboração da delação, não se pode condenar por ato de improbidade administrativa.
APREENSÃO ILEGAL
Reconsiderando decisão anterior, a 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no Porto de Itaguaí/RJ sem mandado de busca e apreensão. Ministros aplicaram ao caso mesmo entendimento fixado no processo de um corréu, notadamente quanto à ilicitude da prova obtida ante a apreensão das drogas, bem como às demais provas dela derivadas
CONCILIADORES REMUNERADOS
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Espírito Santo (Nupemec) está com o processo seletivo aberto para o credenciamento de mediadores e conciliadores judiciais. Os profissionais atuarão remuneradamente de forma presencial e online nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os selecionados começarão a atuar apartir do dia 28 de julho.
NOVA DIRETORA DO DIO-ES
A Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) está sob novo comando. Sandra Shirley de Almeida assumiu na última quarta-feira (07) a direção da autarquia, sucedendo Lindomar Gomes.Com formação em Assistência Social, Sandra Shirley de Almeida foi por duas vezes subsecretária da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Também foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) por dois mandatos.Servidora aposentada do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), foi superintendente do órgão, onde implementou diversas políticas de gestão para desenvolvimento da instituição. Sandra Shirley é casada, tem três filhas e oitos netos.
