Municípios despreparados
Segundo estudo divulgado pelo Banco Mundial em dezembro de 2016, os desastres naturais provocados ou intensificados pela mudança do clima causam uma perda anual de 520 bilhões de dólares à economia mundial. O verão já começou no Hemisfério Sul e segue até 20 de março. Como acontecem todos os anos, a estação é marcada por chuvas de forte intensidade, principalmente nas regiões Sul e Sudeste.
Municípios despreparados II
Apesar de essas chuvas serem habituais, a maior parte dos municípios brasileiros ainda carece de planejamento urbano adequado, para evitar que elas resultem em enchentes, deslizamentos, entre outros desastres que trazem prejuízos sociais e econômicos. Enfrentar esse cenário – que está sendo intensificado pela mudança climática – é um dos desafios dos novos prefeitos que assumiram as administrações municipais em todo o Brasil neste início de ano.
Improbidade de PH
Os desocupados, dos calçadões do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, em Vitória, estão informando que tem alguém ou mais alguém remexendo o inquérito número 0007690-58.2013.8.08.0024, que passou na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado – TJES e atualmente se encontra na primeira instância. O negócio, segundo os desocupados, trata de uma ação de improbidade do governador Paulo Hartung (PMDB) nos gastos milagrosos, com o posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul, cuja obra não saiu do chão e foram gastos mais de R$ 20 milhões.
Improbidade de PH II
Pior ainda, segundo os desocupados, o dinheiro não voltou para os cofres públicos e agora estão fazendo falta para o Governo do Estado. O TJES determinou o retorno dos autos à primeira instância para reexame da ação de improbidade. Em fevereiro de 2014, Hartung e mais sete pessoas envolvidas no processo haviam sido absolvidos. Só que o Ministério Público Estadual (MPES) entrou com um recurso contra a absolvição e segundo os desocupados, o bicho vai pegar, porque o TJ aceitou o tal recurso.
Improbidade de PH III
No recurso, o MP afirmou que o governador e os demais acusados, todos integrantes da primeira Era Hartung, “torraram R$ 25 milhões do erário sem a produção de qualquer utilidade ou retorno social para a população”. Além de PH, também foram denunciados no processo: José Teófilo de Oliveira, Bruno Pessanha Negris, Neivaldo Bragato, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, Marcos Antônio Bragatto, Dineia Silva Barroso e Luiz Cláudio Abrahão Vargas.
MPES: a Rainha e o Príncipe
Em uma canetada só a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Elda Márcia Moraes Spedo assinou as portarias nº 88 e 89, ambas de 9 de janeiro de 2017, delegando poderes ao Subprocurador-Geral de Justiça, Eder Pontes para assessorar o Procurador-Geral de Justiça em assuntos de naturezas institucional e administrativa. Ou seja, a procuradora só vai assinar. Ou seja, a Rainha Elizabeth dando poderes ao Príncipe Charles! Viva o Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES! Vida longa ao…
Votou em 2014
Alguém se lembra em quem votou para deputado estadual em 2014. Não precisa ser o nome todo e muito menos a sigla, é só informar o primeiro nome…
Sociedade isenta em Roraima
As sociedades de advogados constituídas na OAB de Roraima não irão mais pagar anuidade. A medida inédita, deliberada pela diretoria da entidade em reunião no último dia 3, já está em vigor e contemplará 439 sociedades ativas em Rondônia. Com a isenção, os advogados vão economizar R$ 175,20 por cada sócio – valor cobrado anteriormente. De acordo com o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a seccional tem buscado constantemente oferecer benefícios aos profissionais de todo o Estado.
Reforma trabalhista
O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto trata em artigo publicado no Estadão da reforma trabalhista do governo Temer. Para ele, duas medidas urgem: aprovação do PL sobre terceirização, inexplicavelmente retido no Senado; e o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.
Sem surpresas
Empresa não pode ser cobrada por valores retroativos por erro da ANVISA. O Tribunal Regional Federal – TRF da 3ª região assentou que “a empresa pauta todo um planejamento comercial, financeiro e econômico com base nas regras então vigentes” e, no caso, a própria Administração reconhece que houve equívoco ao classificar os produtos como isentos de taxa, quando seriam apenas isentos de registro.
Tucano desconhece PH
Em nota divulgada em um jornal matutino da Capital, dada pelo presidente do PSDB, Jarbas Ribeiro, confirma que o governador Paulo Hartung (PMDB) não faz parte dos planos dos tucanos para 2018. Ele destaca César Colnago como candidato a governador, o senador Ricardo Ferraço a reeleição e Luiz Paulo a Câmara Federal, com chapa puro sangue! Bom, na semana passada, neste mesmo espaço previ que o PH não ia para o PSDB, por não ter mais vaga no ninho por lá. Ou seja, confirmado pelo presidente regional do PSDB.
Eleição de diretor de escola
Após oito anos nomeados, a partir de agora a eleição direta de diretor de escolas em Vila Velha, será restabelecida. A informação foi dada pelo secretário de Educação de Vila Velha, Roberto Beling. Votam o aluno, os familiares e os moradores da cidade. É a democracia educacional.
Rifado: Ricardo ou Magno?
Ano que vem, 2018, teremos uma disputa acirrada nas duas vagas de senadores. Principalmente agora que o governador decidiu ser candidato a uma das duas vagas.
Quem será rifado!Magno Malta ou Ricardo Ferraço!
Assembléia: renovação em 2018
Um bruxo, que aceita pagamento até em latinhas de alumínio vazias e amassadas, prevê uma renovação de mais de 85% das 30 cadeiras da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Pelas visões do bruxo, vão sobrar apenas Sérgio Mageski, Euclério Sampaio e José Esmeraldo!
Aposentadorias
Até agora, cerca de 80 servidores efetivos que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) tiveram seus pedidos deferidos. Deste total, 42 já começaram a gozar de aposentadoria, 14 foram intimados e 18 aguardam a publicação do deferimento. Outros deferimentos ainda deverão ser publicados, após análise da Seção de Legislação e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), responsável por verificar o preenchimento de todos os requisitos, como que o servidor tenha pelo menos 30 anos de serviços prestados exclusivamente ao PJES e não tenha sido condenado por decisão judicial transitada em julgado que importe na perda do cargo.
Odebrecht
A Odebrecht requisitou audiência presencial na Justiça dos EUA para rebater as acusações da ação coletiva movida por investidores contra a Braskem, em sua última tentativa de não se tornar ré no processo. Enquanto isto, o Governo do Peru vai reter dinheiro de venda de ações da Odebrecht num fundo bancário.
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 12 de janeiro de 2017
