NA BICA DA TOGA
Em 2016, em uma conversa telefônica grampeada pela Lava Jato entre Lula e Dilma, o ex–presidente, que voltava de uma condução coercitiva que o obrigou a depor na Polícia Federal, alertou: “Nós temos um Supremo Tribunal de Justiça totalmente acovardado”. No ano de 2017 o ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse isso sobre o ‘impeachment’ da Presidenta Dilma: ”Independentemente de qualquer juízo de mérito sobre justiça ou não da decisão parlamentar, o STF não interveio nessa deliberação, um pouco pela crença de que, em um país dividido politicamente, não caberia a ele fazer escolhas políticas”.
NA BICA DA TOGA II
Em artigo escrito em 2022 e publicado na Cebri-Revista com o título “A democracia sob pressão, o que está acontecendo no mundo e no Brasil“, Luís Barroso atribui o impeachment à falta de apoio político, classificando as ‘pedaladas fiscais’ como “justificativa formal para o processo”. O Ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro Ministro a votar contra o habeas corpus de Lula em 2018, optando pela execução da prisão em segunda instância, justificando assim o seu voto: ”O princípio da presunção de inocência não pode ser interpretado de maneira isolada em relação a outros princípios constitucionais”.
NA BICA DA TOGA III
Os advogados de Lula argumentaram sobre o amplo direito de defesa e presunção de inocência até que se esgotassem todos os recursos. Alexandre de Moraes disse que os requisitos que possibilitam a pena em segunda instância são “muito mais rígidos que quaisquer requisitos de cautelaridade exigidos para qualquer outra prisão”. No início do mês, o Ministro Luís Barroso, ao ser vaiado no Congresso da União Nacional dos Estudantes-UNE. Barroso, ao constatar que estava em local inapropriado e diante de uma faixa que exibia a frase “Articulador do golpe de 2016”, partiu para o ataque: “Nós derrotamos o bolsonarismo”, dando munição para o ex-presidente Bolsonaro dizer que está sendo perseguido. O Ministro Alexandre de Moraes se envolveu em um incidente no aeroporto de Roma… (por Ricardo Mezavila no Jornal GGN).
RECESSO DA ALES
Desde a última terça-feira (18) até o dia 31 deste mês, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES está no período de recesso parlamentar. Mas os setores administrativos da Casa e de atendimento aos cidadãos continuam funcionando normalmente em seus horários habituais.
LEITE X WYLLYS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acionou o Ministério Público do Estado contra o ex-deputado federal Jean Wyllys por homofobia. Na semana passada, no Twitter, Wyllys chamou Leite de “gay com homofobia internalizada” e o tucano rebateu “manifestação deprimente. Lamento sua ignorância”.
