Proibição de pesca no Rio Doce e ao norte da foz deve ser discutida a partir do próximo mês
Apesar da concentração da pluma de rejeitos de minério, a pesca ao Norte da foz e ao longo do Rio Doce continua liberada, quase 10 meses após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG). Mesmo com a contaminação, a Justiça só irá decidir sobre o caso no início do próximo mês.
Segundo o Grupo de Governança para a Crise Ambiental no Rio Doce, que mantém uma página na Internet (www.governancapelodoce.com.br), onde é possível acompanhar o monitoramento diário da pluma de turbidez na foz do Rio Doce e regiões próximas, a lama já chegou ao Norte, de forma mais concentrada até São Mateus, e também no Sul da Bahia.
Recentemente, o Grupo SOS Rio Doce, formado por seis defensores públicos, que têm realizado atendimentos em diversas comunidades atingidas pelo crime socioambiental, esteve em Pontal do Ipiranga para uma reunião de esclarecimentos e levantamento de informações. Também participaram do encontro pescadores de Barra Seca, Urussuquara, Campo Grande, Barra Nova, Nativo, Guriri, São Mateus e Conceição da Barra.
Conforme o coordenador do grupo, Lucas Marcel Pereira, mesmo estando fora da área de embargo, os pescadores destas comunidades tiveram seus direitos violados. “Estamos na fase inicial, de análise do perfil das demandas locais, da quantidade de atingidos e etc.”, disse.
Expansão da área proibida
Desde janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem monitorado a dispersão da lama de rejeitos pelo mar. São realizados três sobrevoos semanalmente.
E é com base nesse monitoramento, que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no mês de março, a expansão da área proibida de pesca no mar até Barra Nova, em São Mateus, e a proibição em todo o Rio Doce. No entanto, a Justiça não acatou.
A orientação então integrou uma ação civil pública publicada no dia 3 de maio, onde são estimados em R$ 155,5 bilhões os custos a serem investidos pela empresa para ressarcimento dos danos.
De acordo com o Ministério Público Federal no Espírito Santo e Minas Gerais, somente no início de setembro a Justiça irá promover uma audiência de conciliação entre o MPF, a empresa e a União.