Jornal O PIONEIRO Linhares Notícias
  • Home
  • Notícias
    • Cidade
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Geral
    • Saúde
  • Colunas
    • Deni
    • Informe
    • Lá & Cá
    • Panorama
  • Edições
  • Sobre Nós
  • Contato
Colunas
Coluna Informe 15 de agosto de 2021
Coluna Deni 15 de agosto de 2021
Coluna Lá & Cá 12 de Agosto 2021
Coluna Deni 12 de agosto de 2021
Coluna Deni 25 de junho de 2021
Coluna Deni 17 de Janeiro de 2021
Coluna Deni 14 de Janeiro de 2021
Divulgação do resultado da Rematrícula, Transferência Interna e...
Coluna Deni 31 de Dezembro de 2020
Detran|ES emite novo documento eletrônico que unifica Licenciamento...

Jornal O PIONEIRO Linhares Notícias

  • Home
  • Notícias
    • Cidade
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Geral
    • Saúde
  • Colunas
    • Deni
    • Informe
    • Lá & Cá
    • Panorama
  • Edições
  • Sobre Nós
  • Contato
CidadeNotícias

Cautelar suspende edital de R$ 725 milhões de Linhares

escrito por Jornal O Pioneiro 04/09/2016
Prefeitura Cautelar suspende edital de R$ 725 milhões de Linhares

Cautelar suspende edital de R$ 725 milhões de Linhares

 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão imediata do edital de concorrência pública nº 7/2016, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que tem valor estimado de contratação de R$ 725,2 milhões.

Trata-se de procedimento para exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O contrato de concessão seria de 15 anos. A decisão monocrática do conselheiro Rodrigo Chamoun deverá ser submetida ao Plenário do TCE-ES para ratificação.

A representação, com pedido de natureza cautelar, apresentada pela empresa PAULITEC Construções Ltda., alegou a existência de 10 irregularidades no edital de concorrência pública nº 7/2016, cujos envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta técnica e comercial deveriam ser protocolizados no Setor de Protocolos da Prefeitura, na sexta-feira, 2.

Dentre as irregularidades apresentadas estão a criação de regras que restringem a competitividade; e onerosidade excessiva e desproporcional aos concorrentes, pois estabelece que as garantias de propostas deverão ter validade de 180 dias, embora a proposta tenha validade de, no máximo, 60 dias, conforme o artigo 64, § 3°, da Lei Federal n° 8.666/93.

Diante das irregularidades apontadas, a Corte de Contas determinou, em caráter de urgência, a suspensão de todo e qualquer ato do procedimento licitatório, até que definida a legitimidade do aludido instrumento e dos atos inerentes à licitação, ou até que corrigidos os preceitos e condições que tornam nulo ou anulável o processo.

“Uma licitação de tal porte – mais de R$ 700 milhões na modalidade de concorrência pública, do tipo técnica e preço –, merecia tratamento mais cauteloso por parte da Administração Pública, demonstrando-se, ao menos, a princípio, falta de zelo da Comissão de Licitação com um procedimento de tamanha envergadura”, frisou Chamoun em sua fundamentação.

Procurada, a Prefeitura de Linhares disse que “o Município irá acatar o pedido do Tribunal de Contas do Estado e apresentará as devidas explicações solicitadas pelo órgão”.

Edital faz parte de TAC assinado em 2012

O edital 007/2016, que trata da contratação de concessão para a exploração de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos advém do Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 875/2012, feito pelo município de Linhares e o Ministério Público do Trabalho, em 15 de outubro de 2012.

O TAC fixava uma série de obrigações ao Município de modo a melhorar as condições de trabalho dos servidores – melhorias relacionadas ao trabalho a céu aberto; equipamentos de proteção pessoal e condições sanitárias e conforto no local de trabalho; criação de Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; além da proibição de o Município promover a terceirização trabalhista na administração pública.

Diante desse último quesito, ou o Município realizava o serviço por conta própria ou realizava uma concessão administrativa, nos moldes da Lei Federal n° 8987/1995 – que é o objetivo do edital publicado, que prevê a concessão pelo prazo de 15 anos ao custo total de R$ 725.220.910,00. Este valor foi estimado considerando a data-base de fevereiro de 2016.

Cautelar suspende edital de R$ 725 milhões de Linhares was last modified: setembro 8th, 2016 by Jornal O Pioneiro
Cautelar suspendeEditalJornal O PIONEIROLinharesR$ 725 milhõesTAC
0 comentário
4
Facebook Twitter Google + Pinterest
Jornal O Pioneiro

postagem anterior
Linhares e Rio Bananal têm situação crítica em relação ao abastecimento de água
próximo post
Alunos representam Linhares na fase estadual da Olimpíada de Língua Portuguesa

você pode gostar

Milhões de peixes aparecem mortos em lagoa de Linhares e assusta população

16/10/2020

Educação reúne pedagogos para avaliar resultados e construir plano de ação

13/03/2017

Demanda do consumidor por crédito abre 2018 em alta

20/02/2018

Hartung reúne secretariado e anuncia interiorização da Violência Contra a Mulher

17/10/2017

Asilo dos Velhos poderá ter nome alterado

18/10/2016

CRAS de Rio Bananal oferece aulas de violão para crianças e adolescentes

13/09/2016
Tartarugas marinhas retornam ao litoral do Espírito Santo para reprodução

Tartarugas marinhas retornam ao litoral do Espírito Santo para reprodução

21/08/2016

Agentes de Combate às Endemias recebem capacitação

30/03/2017

Nova sede da Faceli será inaugurada em novembro

24/10/2016

Vacinação reduz risco de doenças infecciosas e mortalidade em bebês prematuros

08/11/2020

Deixe um comentário Cancelar resposta

Social

  • Coluna Deni 12 de agosto de 2021

    13/08/2021
  • Coluna Deni 17 de Janeiro de 2021

    17/01/2021
  • Coluna Deni 14 de Janeiro de 2021

    15/01/2021
  • Coluna Deni 07 de maio de 2017

    08/05/2017
  • Coluna Deni 15 de agosto de 2021

    17/08/2021

Mídias Sociais

Jornal O PIONEIRO


No images found!
Try some other hashtag or username

Sobre Nós

banner

O Jornal O PIONEIRO é um veículo de comunicação que tem sede em Linhares, com área de abrangência, cobertura e distribuição em todo o Estado do Espírito Santo.

Colunas

  • Coluna Informe 15 de agosto de 2021

    17/08/2021
  • Coluna Deni 15 de agosto de 2021

    17/08/2021
  • Coluna Lá & Cá 12 de Agosto 2021

    13/08/2021

Nossos Contatos

Fone: (27) 3200-6767 / (27) 3371-1811
Email: opioneiro@jornalopioneiro.com.br
Centro – Linhares – ES.

Nossas Redes Sociais

Facebook Twitter Google + Instagram Youtube

@2016 - Jornal O Pioneiro. Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por ML Mídia Digital e Consultoria


De volta ao topo