Liminar da Justiça garante identidade visual da campanha de Guerino
O juiz Thiago Albani de Oliveira solicitou uma perícia para apurar se as medidas do material de campanha estão dentro da legalidade.
O juiz Eleitoral, Thiago Albani de Oliveira, suspendeu na tarde de quinta-feira, 15, uma liminar que determinava a suspensão da identidade visual da campanha do candidato à Prefeitura de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), da coligação “Todos Juntos Por Linhares”.
A representação foi feita pela Coligação “Um Novo Tempo, Uma Nova Linhares”, da deputada estadual Eliana Dadalto (PTC) que também disputa a Prefeitura de Linhares. Albani havia solicitado a retirada dos adesivos perfurados destinados a veículos, porém, voltou atrás em sua decisão.
De acordo com o magistrado, será necessária uma perícia para determinar se as medidas permitidas pela legislação eleitoral estão corretas, já que o padrão foge aos seus conhecimentos técnicos. “Nessa situação, se mostra necessária a realização de perícia para aferir a exata proporção entre os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito”, destacou em sua decisão.
Os advogados da Coligação “Todos Juntos por Linhares” recorreram da decisão após apresentarem justificativas e o possível equívoco no cálculo apresentado pela coligação da candidata Eliana Dadalto.
A suspensão apenas do adesivo perfurado, destinado a automóveis, havia sido motivo de retirada por parte do juiz. Segundo Thiago Albani de Oliveira, a liminar tem validade até a comprovação da suposta irregularidade apontada pela coligação.
Matéria publicada na página 03 da edição do Jornal O PIONEIRO 18 de setembro de 2016