•• Alguns proprietários de terrenos em Linhares desrespeitam o Código de Postura Municipal e não fazem a limpeza, como capina, e vizinhos desses lotes jogam lixo e entulhos, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores ao redor. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realiza ações e fiscalizações diariamente nos terrenos abandonados e sujos.
O objetivo, de acordo com o Chefe de Fiscalização de Obras, Laurindo Charles, é mantê-los limpos, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya – o Aedes aegypti e também eliminar a urina de ratos, que pode provocar leptospirose. “Os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, mantendo-os sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios”, destaca.
Quando verifica um terreno sujo, a fiscalização notifica o proprietário para que faça a limpeza do terreno em até 05 dias. Após esse prazo, caso ele não tenha sido limpado, o dono pode receber a multa no valor R$ 234,75 e outras penalidades previstas no Código de Postura Municipal. A Prefeitura realiza a limpeza do local e o valor do serviço é inserido na dívida ativa do proprietário ou inserido no Imposto Territorial Urbano (IPTU).
Laurindo destaca que na próxima semana será iniciada a entrega do cronograma de recolhimento de entulho para o exercicio 2017, onde os moradores deverão obedecê-lo rigorosamente para contribuir com uma cidade mais limpa e evitar penalidades como multas e até problemas de saúdes, por exemplo.
Matéria publicada na página 7 da edição do Jornal O PIONEIRO 30 de abril de 2017
