Na última sexta-feira, dia 21, integrantes do Conselho Penitenciário do Espírito Santo (Copen-ES) estiveram na Penitenciária Regional de Linhares (PRL) para verificar o funcionamento e a estrutura da unidade prisional administrada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Participaram da inspeção o presidente do Copen, Ulisses Reisen de Oliveira, e os conselheiros Carlos Vinícius Soares Cabeleira (Ministério Público Federal), Dora Ribeiro Grijó e Regina Maria da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil) e Karina Rocha Mitleg Bayerl (Defensoria Pública da União).
O presidente do Conselho destacou as melhorias feitas na estrutura da unidade como a construção de um parlatório para atendimento de advogados e visitantes. “Foram feiras várias melhorias como a construção de uma biblioteca e de novas salas de aula. Além disso, a Penitenciária conta com diversas frentes de trabalho, oficinas culturais e projetos de ressocialização”.
Concluídas as inspeções, o Copen-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.
O Conselho
O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado e da União, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
Matéria publicada na página 04 da edição do Jornal O PIONEIRO 23 de outubro de 2016
