MICHELE
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entende que a imagem da mulher de Bolsonaro, Michelle, manteve-se preservada. Assim, bateu o martelo: Michelle Bolsonaro tomará posse como presidente do PL Mulher em um grande evento marcado para o dia do seu aniversário, 22 de março, quando fará 41 anos. Até lá, o partido apressará os trâmites burocráticos para a posse. A indicação de Michelle para o PL Mulher precisa ser referendada pela Executiva do partido. Além disso, ela está agora montando sua própria equipe de assessoramento.
DIA DO CONSUMIDOR
Amanhã, quarta-feira, 15 de março, ‘sem a PICANHA a R$ 10 reais o quilo, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Sancionado em 1990 pela lei 8.078, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, (que já deveria ter entrado com um processo contra o condenado Lula por mentir para o consumidor) entrou em vigor em 11 de março de 1991, completando, assim, 32 anos de vigência no último sábado.
DIA DO CONSUMIDOR II
O Dia do Consumidor é comemorado em 15 de março em vários países, incluindo o Brasil. A data foi escolhida em homenagem ao discurso feito pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962, no qual ele destacou a importância dos direitos do consumidor e convocou a criação de uma carta de direitos para proteger os interesses dos consumidores.
LULA ESQUEÇA O MITO E TRABALHE
Dia sim, outro também, o condenado presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembra de seu antecessor, o Mito Jair Messias Bolsonaro, em seus discursos. Nos próximos dias, a ladainha vai continuar. Mas por que Lula não para de falar em Bolsonaro? Como diria o presidente Tancredo Neves, “quando a esperteza é grande demais, engole o dono”. A insistência em manter vivo o nome de Bolsonaro é uma estratégia política válida, mas pode ser arriscada. Lula está dando palco a alguém que está isolado nos Estados Unidos, e sem condições de aparecer muito. Em um eventual declínio da popularidade de Lula, Bolsonaro pode ser reabilitado, aliás, como o próprio petista foi em 2022 e vencer as eleições de 2026.
LULA ESQUEÇA O MITO E TRABALHE II
O deputado federal do Partido Liberal (PL), José Antonio Medeiros, fez duras críticas ao que ele classificou de desgoverno do Partido dos Trabalhadores (PT) e cobrou o cumprimento do festival de promessas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez durante o processo eleitoral. Medeiros disse que o Lula precisa esquecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começar a trabalhar. “O PT está usando o caso das joias para desviar o foco do seu desgoverno. Eu aconselho a começarem a trabalhar, cumprir as promessas e entregar a picanha prometida. As pessoas estão esperando”, disse Medeiros.
SEM VACINA NÃO VIAJA
Um consumidor que viajaria para Cancún, mas recusou-se a tomar a vacina e desistiu de viajar, terá de arcar com penalidades previstas em contrato. Assim decidiu a juíza de direito Alexandra Lamano Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Cabreúva/SP. O consumidor comprou, pela Decolar. com, passagens aéreas no valor de R$ 18 mil para viajar com a família ao México, entre 14 e 23 de junho de 2021. Mas ele acabou não viajando porque os viajantes não estavam devidamente vacinados contra a covid-19, como exigiam as autoridades sanitárias.
PREVIDÊNCIA RURAL
O Supremo Tribunal Federal – STF pode definir nesta semana uma tese bilionária, acerca da contribuição previdenciária do setor agropecuário. A Corte já definiu, em julgamento virtual realizado em dezembro passado, que a contribuição (Funfural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) pode incidir sobre receita bruta. Agora, para fins de repercussão geral, os ministros devem se debruçar sobre a tese. O processo está pautado para amanhã, quarta-feira, 15.Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União. Em resumo, os contribuintes queriam voltar a pagar o Funrural com base na folha de pagamentos, conforme previa o artigo 22 da lei 8.212/91. Mas, no STF, prevaleceu o entendimento de que é constitucional a previsão da lei 8.870/94. Os ministros seguiram o voto de Alexandre de Moraes. Processo: RE 700.922.
CHICOTINHO QUEIMADO
Está cada vez mais fria as investigações do rombo de 57 milhões do Banestes em 2007, no governo Paulo Hartung. De acordo com a Rádio Corredor, da Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES o principal acusado pelo rombo já conseguiu mais de 20 votos dos deputados estaduais, contra o funcionamento da CPI do Banestes criada no ano passado. A CPI do Banestes vai ser arquivada, segundo a Rádio Corredor. Quem pode, pode!
