Só os orixás salvam PH

•• O governador Paulo Hartung (PMDB), conhecido agora como “Baianinho” dentro do espírito da coisa, só tem uma saída, buscar a proteção dos Orixás do Candomblé, na Bahia, para tirá-lo dessa “Urucubaca-2017”. Depois de engolir cobras e lagartos dos PMES, perder o apoio da maioria na Assembléia Legislativa do Espírito Santo – ALES, ser citado na Lava Jato e ter que encarar agora uma bancada estadual de oposição no legislativo, corre sérios riscos de virar réu por calúnia e injúria no Supremo Tribunal Federal – STF. Estamos no início de maio ainda.
Na última quinta-feira, dia 4, o mundo deu uma guinada violenta na vida política do governador, ao ser informado oficialmente, que o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu por nove votos a um, derrubar a exigência de licença prévia das assembléias legislativas para a eventual abertura de ações penais contra governadores.
Agora, bastará ao Superior Tribunal de Justiça – STJ – instância responsável por julgar governadores por crimes – a aceitação de eventual denúncia do Ministério Público para tornar os governadores réus. O governador já é alvo de uma queixa-crime que tramita no STJ há mais de uma década. O peemedebista é acusado por um juiz federal de ser vítima de calúnia e injúria, em entrevistas do governador à imprensa.
Em duas ocasiões (em 2005 e 2008), os deputados estaduais capixabas negaram o seguimento da ação. Em novembro do ano passado, o ministro-relator do caso, Napoleão Nunes Maia Filho enviou o processo a ALES para que se manifestasse sobre o processamento da ação contra Hartung. Os deputados ignoraram o documento.
STJ constatou que, de 52 ações propostas contra governadores desde 1988, somente uma foi autorizada por deputados estaduais; 36 sequer tiveram resposta das assembléias legislativas e em 15 os parlamentares barraram os processos. Como o STJ não precisa mais dessa informação da ALES, tudo indica que o processo vai andar acelerado agora!

Um Abraço amigo

•• Um “Abraço amigo”, ao meu conterrâneo e velho amigo Cirinho Rio Doce e ao parceiro dele Paulinho Pedra Azul, que formam a dupla que está fazendo sucesso não só no Espírito Santo, como também em outros estados. Tenho certeza de que essa dupla vai longe, e como vai. Muito em breve estaremos assistindo isso nas paradas de sucessos musicais no Brasil. Cirinho é considerado, pelos especialistas, como o maior cantador de seu Vale, o Rio Doce. Cirinho é nascido em Colatina onde foi criado às margens do Rio Doce. Sua juventude foi em Guarapari e Governador Valadares (MG). Paulinho é reconhecido como um dos maiores talentos brasileiros.

Aladim, o destruidor de nascentes

•• O secretário estadual do Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, o que não é nenhuma surpresa para mim, responde a processo na Justiça por crime ambiental. Segundo o Ministério Público ele é acusado de omissão na fiscalização de um lixão em Colatina. O caso aconteceu em 2011, quando Aladim era diretor-presidente do IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente. O MPES denuncia que o IEMA ignorou as irregularidades encontradas no local. Aladim é mais conhecido em Cariacica como “destruidor de nascentes”. Mandou acabar com quatro nascentes para atender uma obra do ex-prefeito Helder Salomão. Aladim lá em Cariacica tinha o MPES ambiental do lado dele. Comenta-se que o promotor ambiental Luiz Renato A. da Silveira até ensinava Aladim fazer os projetos “legais” para destruir as nascentes.

Anistia dos PMs

•• Se tivesse de uma assessoria política educada e que não ironizasse os policiais militares, o governador Paulo Hartung não estaria engolindo mais essa. Um vice-governador e um secretário de Estado, despreparados, só podia acabar assim, com os PMs, agora, morrendo de rir.

A volta da lava jato

•• E a Lava Jato chega ao Espírito Santo em conta-gotas! Cruz credo. Pior que entre os presos da última operação estão os “santinhos” que tocaram as obras da nova sede da Petrobrás em Vitória. Tomara que o tesoureiro do Imperador não tenha confabulado com eles, jogando golfe nos campos da serra. Maurício Guedes é um deles. Será que vai sobrar para alguém aqui da “terrinha”? Se eles conseguiram acabar com a Reta da Penha que agora virou Curva da Penha, imaginem as outras coisas. Olha, e tem gente que ainda que pede a devolução de uma mala que foi usada para a entrega de R$ 250 mil, não me pergunte para quem! Até hoje a mala não foi devolvida. Era em couro de jacaré, um objeto de estimação do “carregador”.

TED – Cônjuges adversários

•• Advogados cônjuges podem representar clientes adversários, desde que partes concordem. Assim definiu a 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em ementa aprovada na 602ª sessão, realizada em 16 de março. O colegiado apontou a situação como “não recomendável”, diante do risco de utilização de informação protegida por sigilo profissional, mas definiu que o simples fato não configura infração ética.

Salvação além da conta

•• A Igreja Universal do Reino de Deus indenizará uma idosa agredida por pastor durante “sessão do descarrego”. A fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se submeter a sessões de exorcismo, com a finalidade de expulsar demônios de seu corpo e assim curá-la dos males físicos e psicológicos que a afligiam. Durante o ritual, a mulher narrou que o pastor agiu de modo agressivo, utilizando-se de movimentos bruscos, chegando a atirá-la ao chão, sem prestar a assistência devida ao perceber seu estado de fragilidade após a queda. A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/GO que fixou indenização de R$ 8 mil.

Pequeno e mal educado

•• Assim é o Estado do Espírito Santo na área sucateada da Educação. Dados do IBGE apontam que o Estado tem quase 7% de analfabetos – pessoas com mais de 15 anos que não foram alfabetizadas. Dentre os mais de 220 mil analfabetos, 57,5% são mulheres. Será que existem perspectivas para sanar o problema da sucateada Educação no Estado!

Terras devolutas na ALES

•• O deputado Dary Pagung (PRP) solicitou, na sessão ordinária da última quarta-feira (3), prazo para dar parecer ao Projeto de Lei (PL) 296/2015, que altera regras para legitimar a posse de terras devolutas no Estado.  Perguntar não ofende. As terras devolutas de Pedra Azul e adjacências, em Domingos Martins estão neste bolo? Será que tem os nomes dos pobres beneficiados na relação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)?

Sem licitação

•• A 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou a suspensão de uma licitação aberta pelo Governo do Estado para contratar empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços especializados de gerenciamento geral, supervisão, coordenação e fiscalização de estudos técnicos, projetos e obras do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) e do Hospital Geral de Cariacica (HEGC). Se com licitação era fácil, imagina sem licitação!

Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 07 de maio de 2017