Quinta-feira, 17, duas equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram mais uma etapa da “Operação Defeso” e fiscalizaram 3.223 metros de rede de pesca irregular em lagoas localizadas em Linhares
Os militares constataram a presença de dez redes de emalhar nas lagoas do Japonês, Piana e Lagoa Nova em desacordo com a Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que versa sobre o período de defeso e a impossibilidade de desenvolver a atividade de pesca embarcada em lagoas marginais, tampouco a utilização de determinados petrechos. As redes encontram-se dentre os petrechos proibidos.
Foram apreendidos 3.223 metros de redes de pesca irregular. Os policiais realizaram policiamento ostensivo nos locais com o intuito de localizar os possíveis infratores, porém, sem sucesso.
A Polícia Ambiental informa que é considerada pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.
Podem ser passíveis de responsabilização quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas, além de quem efetivamente realiza a atividade de pesca em período de defeso.
Foto: Divulgação
Matéria publicada na página 03 da edição do Jornal O PIONEIRO 20 de novembro de 2016
