A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi considerada a segunda mais transparente do país em um ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pela organização sem fins lucrativos Transparência Internacional Brasil. No índice elaborado pela entidade, o Legislativo capixaba teve desempenho classificado como “bom”.
“Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e nos motiva a aprimorar ainda mais nossas práticas, garantindo um maior nível de transparência, eficiência e participação cidadã”, avaliou o presidente Marcelo Santos (Podemos). Ele atribuiu o bom desempenho a um planejamento “feito há anos” e que envolve três eixos principais.
Um deles é a criação do Portal da Transparência, há cinco anos, cujo comitê técnico foi estabelecido por meio Ato 385/2017. O objetivo da medida foi atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal 12.527/2011.
Foto: Lucas Silva
As outras duas iniciativas são o Ales Digital (projeto de virtualização de processos, instituído pelo Ato 384/2017) e o Revisa Ales (que busca a revisão de leis estaduais e foi criado pelo Ato 1.193/2017). Marcelo Santos acompanha essas três ações há seis anos.
“Tive a oportunidade de coordenar projetos importantes como o Ales Digital, transformando a Ales na primeira Assembleia Digital do país, eliminamos o processo físico em papel, desenvolvemos o Revisa Ales, que acabou com milhares de leis que se acumularam ao longo do tempo e estavam em desuso e hoje é recompensador ver que tudo isso se tornou referência”, destacou.
Dados
As informações que legalmente têm autorização para serem disponibilizadas podem ser acessadas facilmente Portal da Transparência, cujo link também consta na página inicial do portal da Ales. O Portal da Transparência traz no menu principal os seguintes itens: “Execução Orçamentária”, “Licitações e Contratos”, “Institucional”, “Orçamento e Gestão”, “Pessoal”, “Materiais, Bens e Frotas”, “Controle Interno” e “Parlamentares”.
Dentro do link “Pessoal”, por exemplo, o cidadão tem informações sobre o nome e número da matrícula dos funcionários, remuneração, vínculo empregatício, carga horária, locação, além de dados sobre o concurso público realizado e a estrutura remuneratória da Casa.
No link “Parlamentares” há diversos submenus. No que trata das cotas dos deputados, pode-se acompanhar gastos com cópias reprográficas, diárias, passagens aéreas, periódicos, telefone, entre outros. A frequência em plenário, nas comissões, custos de viagens institucionais e dados de veículos dos deputados também pode ser acessados.
Já em “Licitações e Contratos” é possível saber quais empresas estão cadastradas como fornecedoras para atender a Ales, consultar contratos (inclusive os emergenciais e as dispensas de licitação) e empresas que sofreram sanção administrativa. Há ainda link para que os interessados possam participar do processo de licitação.
Ranking
Conforme a Transparência Internacional Brasil, a Ales alcançou 71 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública elaborado pela organização. À frente dos capixabas está a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Junto com Minas Gerais e Ceará, esses são as quatro casas legislativas estaduais que tiveram desempenho classificado como “bom”. Ninguém alcançou o nível “ótimo”, que vai de 80 a 100 pontos.
De acordo com entidade, 62 indicadores compõem o índice, que vai de 0 a 100 pontos. A existência da Alesinha, assistente virtual com inteligência artificial para navegar no portal institucional foi considerado um ponto positivo. Por outro lado, pesou negativamente “a falta de normas para garantir a proteção ao denunciante e a ausência de registros de reuniões com grupos de interesse”.
Para continuar evoluindo nos próximos anos, o presidente da Casa informou que está em curso um planejamento estratégico a fim de colocar a Ales ao lado do cidadão. “Acreditamos que, por meio do diálogo e do trabalho conjunto, poderemos elevar ainda mais os padrões de transparência e governança, fortalecendo a confiança da população e promovendo uma democracia participativa e eficiente”, afirmou.
