Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 626/2023. A matéria mexe no Programa Estadual de Compra Direta de Alimentos (CDA), regido pela…
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A partir desta sexta-feira (4) só poderá existir um único tipo de elevador destinado a pessoas nos prédios privados do Espírito Santo. Promulgada pela Assembleia Legislativa (Ales), a Lei 11.876/2023, de…
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Projeto de lei (PL) apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT) institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Atividades das Mulheres Marisqueiras. O objetivo da proposta (PL…
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Patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo. Assim são agora reconhecidos, por força de lei, os grupos de trombonistas capixabas. Oriunda de um projeto de lei (PL) do deputado Adilson Espindula…
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O Projeto de Lei (PL) 479/2023 isenta do pagamento de IPVA os veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio. A iniciativa é da deputada Janete de Sá (PSB). O objetivo é…
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Foram aprovados 13 projetos em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada na tarde desta terça-feira (11). Seis deles são de autoria do governo do Estado e outros sete têm iniciativa…
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Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 587/2023, que institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva no Estado do…
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Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é a instituição que mais publicou artigos científicos no mundo sobre a cultura do café conilon, entre os anos de 2008 a 2023. Foram…
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Superlotação de presídios e déficit no efetivo das forças de segurança. Foram essas as principais falhas diagnosticadas pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales) durante a audiência pública realizada…
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Tramita em urgência na Assembleia Legislativa (Ales) pedido de autorização do Executivo para abertura de crédito especial no valor de R$ 2.390.000 visando cobrir despesas com indenizações às vítimas de ataque à Escola…