•• A solicitação de matrícula na rede estadual pode ser feita até quinta-feira, 21, podendo ser realizada no endereço eletrônico www.educacao.es.gov.br. São vagas para ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e todas as unidades do programa Escola Viva. Podem solicitar vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.
Conhecido como Chamada Pública Escolar, o processo de matrícula na rede estadual tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.
As primeiras ações da Chamada Pública Escolar foram as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, realizadas de 16 de outubro a 10 de novembro. Nesse período, os estudantes que já estudam na rede estadual reafirmaram o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.
O estudante que não tiver acesso à internet, pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.
Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga. Em casa de empate nos critérios anteriores, terá prioridade o aluno com menor idade, desde que tenha vaga.
Escola Viva
São 20 mil vagas nas 32 unidades em tempo integral, em 23 municípios do Estado. Na Grande Vitória, os estudantes contam com 12 unidades Escola Viva. No interior do Estado, municípios de Norte a Sul também já foram contemplados com a educação em tempo integral, em Linhares, a Escola Viva está presente na Escola Bartouvino Costa, no centro da cidade, com 625 vagas. Em 2018, haverá novas unidades em Aracruz, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco e Baixo Guandu em que as vagas estão sendo ofertadas nas escolas Monsenhor Guilherme Schmitz, São Gabriel da Palha, João XXIII e Baixo Guandu, respectivamente.
Resultado
Quem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 12 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2018.
Efetivação da matrícula
A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:
– Certidão de nascimento ou de casamento;
– Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;
– Comprovante de residência do aluno por meio da fatura de energia
– Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;
– Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.
– RG e/ou CPF, caso o aluno possua;
Matéria publicada na página 07 da edição do Jornal O PIONEIRO do dia 19 de dezembro de 2017