Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, às 14 horas, será realizado, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, o ato de prestação de contas do Ministério Público Brasileiro sobre as providências adotadas em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido no município de Mariana/MG em 5 de novembro de 2015. A sede do Ministério Público do Espírito Santo fica na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro Santa Helena – Ed. Promotor Edson Machado – Vitória.
O ato de prestação de contas é uma iniciativa conjunta da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.
A realização do evento foi um dos assuntos tratados no dia 19 de outubro, em Brasília, em reunião entre a CTMA e membros do Ministério Público do Trabalho e dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Na ocasião, foram compartilhadas as medidas adotadas pelas unidades do MP, as atribuições de cada uma no caso e as formas de concretização dos atos de prestação de contas. Ficou definido, por exemplo, que no dia 12 de dezembro, o ato de prestação de contas do MP Brasileiro sobre as providências adotadas no episódio de Mariana será realizado no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
A reunião foi designada e conduzida pelo conselheiro do CNMP e presidente da CTMA, Sérgio Ricardo de Souza, relator de procedimento interno de comissão (381/2016-01) instaurado para acompanhar as medidas adotadas pelas unidades do MP no que diz respeito ao acidente ambiental de Mariana. O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, membro da comissão, também esteve presente.
O conselheiro Sérgio Ricardo de Souza destacou que “os atos serão importantes para mostrar à sociedade o que as unidades do MP fizeram, o que está em andamento e os possíveis obstáculos para se avançar em outras frentes”.
Também ficou definido que todo o material produzido pelos Ministérios Públicos referente ao caso será reunido e publicado no site do CNMP. O local do ato de prestação de contas, em Minas Gerais, ainda será definido.
Além dos conselheiros do CNMP, participaram da reunião os seguintes membros do MP: Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da CTMA; Ronaldo Gonçalves, coordenador do GT1/CTMA; Carlos Eduardo Ferreira, Mauro Ellovitch e Marcos Paulo de Souza, de Minas Gerais; Mônica Bermudes, Marcelo Lemos, Hermes Zaneti e Francisco Martinez, do Espírito Santo; Bruno Gomes e Aurélio Agostinho, do Ministério Público do Trabalho”.
Matéria publicada na página 03 da edição do Jornal O PIONEIRO 06 de novembro de 2016
