Samarco vai fechar
A Samarco já tem um pedido de recuperação judicial pronto na gaveta para ser protocolado caso seus credores resolvam pressioná-la, conforme apurou a reportagem da Agência Estado. Sem operar desde novembro de 2015, em decorrência do rompimento da barragem de Fundão no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Estado de Minas gerais, no Brasil, a sociedade entre as mineradoras Vale e BHP Billiton tem deixado de honrar compromissos com os detentores de bônus emitidos no exterior.
Samarco vai fechar II
Segundo fonte do setor, o caixa da companhia está praticamente zerado e a empresa tem recorrido a empréstimos das sócias para sobreviver. Diante disso, Vale e BHP estariam na lista de credores da Samarco em caso de uma recuperação judicial. O Broadcast apurou que o pedido já foi redigido pelos advogados da Samarco e teve o aval de representantes das controladoras.
Samarco vai fechar III
O temor dos advogados da companhia e de seus sócios é que os bondholders (detentores de títulos) acionem a empresa para tentar receber, com medidas como um pedido de bloqueio de recursos ou a antecipação do vencimento da dívida. A Samarco tem pouco mais de US$ 2 bilhões em bônus emitidos no exterior, sendo US$ 1 bilhão com vencimento em 2022, US$ 700 milhões com vencimento em 2023 e US$ 500 milhões com vencimento em 2024. Em dezembro de 2015, a dívida total da companhia somava R$ 15 bilhões.
Samarco vai fechar IV
Se a Samarco não voltar a operar, a recuperação judicial é inevitável. Uma fonte próxima à companhia diz que o pagamento de danos aos atingidos pela tragédia ambiental ficaria a cargo da Vale e da BHP, mesmo com a Samarco amparada pela recuperação, ao menos no que tange ao acordo fechado dentro de ação civil movida por União e os governos de Minas e Espírito Santo em março. Ele prevê o pagamento de R$ 20 bilhões como compensação dos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pela empresa.
Calote de Estados
O Tribunal de Contas da União – TCU vai investigar a explosão das garantias dadas pelo Tesouro Nacional a empréstimos contratados por Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de dar calote. Contrariando recomendação da corte de contas, o Tesouro adotou uma política de garantias facilitadas, concentrando os avais justamente para Estados com as piores notas de classificação de risco: C e D.
Calote de Estados II
Entre 2012 e 2015, a União garantiu R$ 73 bilhões em operações de crédito para os governos estaduais com rating C ou D, enquanto os Estados com menor risco de inadimplência tiveram aval para obter R$ 44,9 bilhões em novos financiamentos, segundo dados revisados nesta segunda-feira, 31, pelo Tesouro Nacional. Antes, o boletim oficial do órgão mostrava R$ 5 bilhões em avais para Estados com elevado risco de inadimplência em 2015, mas o Tesouro procurou a reportagem nesta segunda-feira para retificar o dado nesse período, quando o ministro da Fazenda era Joaquim Levy, para zero.
Calote de Estados III
A manipulação das garantias é uma das vertentes da maquiagem nas contas dos Estados, que foram irrigados com recursos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. A consequência foi o agravamento da crise financeira dos Estados e a necessidade agora de o Tesouro honrar dívidas que começam a não ser pagas. O calote chega a R$ 1 bilhão em apenas cinco meses deste ano. Rio de Janeiro e Roraima foram os dois Estados que não quitaram parcelas de empréstimos nesse período, mas o governo já admite que outros podem seguir o mesmo caminho.
Calote de Estados IV
Os bancos têm ligado para o Tesouro quando percebem o risco de inadimplência dos Estados para se certificar de que as garantias serão efetivamente honradas. Ao quitar a dívida, o órgão bloqueia recursos do governo estadual que deu o calote para compensar o prejuízo.
Ignorância dos Estudantes
A ignorância dos estudantes de explorar a ignorância dos seus incentivadores, por este Brasil afora, nas manifestações contra a PEC-241 os coloca em um patamar ridículo que está fazendo bem para o Governo Michel Temer. Isto porque os estudantes estão fazendo aquilo que a PEC-241 quer é reduções nos gastos. Façam os cálculos das economias que o governo federal e os governos estaduais estão fazendo com as escolas fechadas sem gastar energia elétrica, água, internet, alimentação e outros bichos mais.
Aniversário da lama
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em Minas Gerais, em 5 de novembro passado, foi apenas o ponto de partida da maior tragédia ambiental do Brasil. Quase um ano após 40 bilhões de litros de lama matarem 19 pessoas e se espalharem por 650 km, o rejeito de minério não removido pela mineradora Samarco pode agravar o desastre.
Aniversário da lama II
O período chuvoso, que já começou e vai até março pelo menos, traz o risco de que a lama derramada pela empresa volte a poluir os rios, mate peixes e fauna marinha, corte abastecimento de água e prejudique a população ribeirinha, de Mariana, em Minas Gerais, ao litoral do Espírito Santo.
PMDB na ALES
O PMDB este ano fez barba, cabelo e bigode nas eleições municipais, batendo o recorde de prefeituras conquistadas em 2016. Aqui no Estado, o PMDB também deve ser soberano na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES a partir de 2017. O partido terá sete parlamentares com as mudanças causadas pelas disputas municipais deste ano. Com isso o partido terá a maior bancada da Casa.
Projeto Mãe Joana
A “toque de caixa”, o Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES aprovou por 21 votos a favor e dois contra o “Projeto da Mãe Joana”, mais conhecido no “mundo da malandragem” como Projeto de Lei Complementar – PLC nº 19/2016, que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Espírito Santo – TCES para permitir que a Corte proponha o chamado “habeas corpus” apelidado de Termo de Ajustamento de Gestão – TAG aos Poderes, órgãos ou entidades sujeitos à jurisdição dele.
Projeto Mãe Joana II
Na discussão na Comissão de Justiça o deputado Sergio Majeski (PSDB), o único que fala, lamentou a tramitação da matéria em regime de urgência. O tucano destacou que ela tinha como objetivo favorecer o Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES. “Antes de aprovarmos seria necessário que o TJES mostrasse quais esforços foram feitos para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”, disse.
Reeleição teve êxito
Quase a metade dos prefeitos do país que tentou a recondução ao cargo obteve sucesso na eleição deste ano. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, 2.945 prefeitos se candidataram à reeleição e 1.385 conseguiram, um índice de 47%. O levantamento é um indicativo de que o controle da máquina municipal não é garantia de permanência dos mandatários no poder.
Reeleição teve êxito II
Também reforça as análises de que neste ano o eleitor esteve mais desencantado com a política. O índice de votos brancos e nulos bateu recorde, e candidatos que adotaram discurso de que não eram políticos tiveram êxito em grandes cidades. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral compila as informações de reeleição, por isso não é possível comparar o dado com anos anteriores.
Preferência legal
Nas sessões do Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, e Câmaras Isoladas e Reunidas, as advogadas gestantes e lactantes poderão requerer, até o momento da abertura da respectiva sessão, preferência no julgamento dos processos em que sejam partes ou nos quais representem quaisquer das partes litigantes, haja ou não interesse em sustentação oral. A decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, contida no Ato Normativo 117/2016, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) de 27/10.
Preferência legal II
O pedido foi feito pela Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Subcomissão Espírito Santo. A decisão também leva em consideração o disposto na Lei Federal 10.048, de 08 de novembro de 2000, que disciplina o atendimento prioritário às gestante e lactantes, dentre outros.
Segundo turno
Os prefeitos, de Vitória, Luciano Rezende (PPS); da Serra, Audifax Barcellos (Rede); e de Cariacica, Juninho (PSB), foram reeleitos e o deputado federal Max Filho (PSDB) foi eleito em Vila Velha, no segundo turno das eleições de 2016. Audifax e Juninho surpreenderam na reta final, quando apareciam em segundo lugares nas intenções dos votos. No sábado às vésperas das eleições Juninho ultrapassou seu concorrente, enquanto que Audifax havia empatado.
Vidigal vice de novo
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) foi derrotado pela segunda vez consecutiva para o prefeito da Serra reeleito, Audifax Barcellos (Rede). Em 2012 foram 131.245 a 80,299 e este ano foram 112.344 a 107.050. Agora na próxima eleição de 2020 corre o risco de perder para o candidato que Audifax apoiar.
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 03 de novembro de 2016
