A Assembleia Legislativa (Ales) vai analisar projeto de lei do Executivo que trata da inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal produzidos e comercializados no Estado. Para isso,…
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Os deputados aprovaram uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei (PL) 515/2022, que concede às mulheres o direito de levar um acompanhante nas consultas e exames, inclusive, os ginecológicos, nos estabelecimentos…
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A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de…
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Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 23/2023 que obriga a instalação de placas nas margens das rodovias estaduais advertindo que “abandonar animais é…
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Mesmo com votos contrários dos vereadores Amantino Pereira Paiva (PMDB), Joel Celestrini (SD), Fabricio Lopes (PMDB) e Renato Rangel (Pros), a Câmara Municipal de Linhares aprovou na sessão de segunda-feira,…
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