Nesta terça-feira (13), o Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de fornecer tratamento para o tabagismo e a dependência de nicotina. A medida, publicada no Diário Oficial, visa reduzir a prevalência de usuários de tabaco no país.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, 12,8% da população brasileira ainda faz uso de produtos derivados do tabaco, além de 9,2% serem fumantes passivos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que 443 pessoas morrem diariamente no Brasil devido ao tabagismo.
O novo PNCT tem como missão principal “coordenar a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas, além de promover ambientes livres da fumaça do tabaco”. A implementação do programa será de responsabilidade das secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, enquanto a coordenação nacional ficará a cargo do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Além da gestão, o PNCT se concentrará em três outros eixos: cuidado integral, educação e vigilância. As ações relacionadas ao cuidado integral envolvem tratamento, prevenção do início do tabagismo e proteção contra a exposição à fumaça, a fim de evitar o consumo passivo.
No eixo da educação, o novo programa visa capacitar profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além de promover atividades educativas para a população em geral. Já o eixo de vigilância em saúde tem como objetivo monitorar o consumo de tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, relacionados ou não ao tabaco, incluindo produtos ilegais.
Por Agência Brasil
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