Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai deixar a conta de energia dos moradores do Espírito Santo cerca de 10% mais cara. A medida atinge ainda os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
O aumento vai acontecer após o plenário do Supremo ter autorizado um novo cálculo que deixa o ICMS das contas mais alto. Com isso, vão retornar na conta as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais na base de cálculo do ICMS.
Ao todo, são 30 milhões de brasileiros afetados com o aumento da tarifa nos próximos dias. A estimativa e o levantamento são da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Entenda:
O valor final da conta de energia compreende uma soma de vários itens, como energia, distribuição, transmissão, tributos, encargos setoriais (valores cobrados por exigência legal para financiar o desenvolvimento do setor e as políticas energéticas do governo federal).
No entanto, para reduzir o valor no bolso dos brasileiros, o Congresso aprovou no ano passado a mudança na cobrança do ICMS apenas para a energia e não mais sobre as demais tarifas de distribuição e transmissão, além dos encargos setoriais.
Foto: Pixabay
*Com informações do UOL
