Linhares é quinto lugar no ranking de denúncias de crimes eleitorais
O município de Linhares figura no quinto lugar do ranking das cidades capixabas que mais receberam denúncias de crimes eleitorais através do aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES).
Por meio do sistema, a Justiça Eleitoral capixaba já recebeu 151 denúncias de cidadãos linharenses, relativas à propaganda eleitoral irregular, uso da uso da máquina administrativa em campanhas eleitorais e compra de voto. Ao todo, o sistema Pardal já recebeu quase duas mil denúncias eleitorais em todo o Estado.
Sobre a propaganda irregular, segundo o TRE-ES, ao receber a denúncia, o juiz eleitoral responsável pela análise dá o prazo de 48 horas para que o candidato retire a propaganda. Caso a irregularidade continue, o magistrado encaminha a denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que dá início ao processo.
Sobre o Pardal
O aplicativo, desenvolvido pelo TRE-ES, foi lançado em agosto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta permite que a Justiça Eleitoral receba, em tempo real, denúncias dos cidadãos relativas a irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.
O Pardal passou a ser adotado em todo território nacional e seu funcionamento é simples. Por meio dele o cidadão pode enviar online, via celular e tablet, fotos, vídeos, páginas de Internet ou qualquer outro documento em formato eletrônico que comprove a irregularidade denunciada.
O aplicativo está disponível na página do TRE-ES (www.tre-es.jus.br).
Matéria publicada na página 04 da edição do Jornal O PIONEIRO 15 de setembro de 2016
Confira ABAIXO o que pode e o que não pode na campanha eleitoral – Guia do Eleitor veiculado domingo, 11 de setembro, em O PIONEIRO
