O processo de abertura de empresas vai ficar mais simples no Espírito Santo. É que a partir do próximo dia 16 de novembro, todos os procedimentos serão feitos de forma eletrônica e o tempo para liberação da inscrição estadual será reduzido de 50 dias, em média, para até três dias, por meio do Cadastro Eletrônico (Cad-e). O projeto foi lançado quarta-feira (09) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O Projeto “Cadastro Eletrônico” foi criado pelo governador Paulo Hartung por meio do Decreto N°4023-R/2016. O principal objetivo é a simplificação no processo de abertura de empresas que, agora, será totalmente eletrônico, excluindo a utilização de papel e tornando-o mais fácil, rápido e com menor custo, inclusive para o contribuinte.
“Não me canso de dizer que a estrutura do setor público brasileiro está em um tempo que não existe mais. A vida evoluiu e muito. O mundo está literalmente na palma da mão. Temos um setor público analógico que atende uma sociedade digital. O projeto Cadastro Eletrônico faz parte do nosso planejamento para desburocratizar e tornar o Governo mais flexível e ágil. De burocracia, este país não precisa mais”, enfatizou o governador Paulo Hartung.
“É um grande avanço para o ambiente de negócios do Espírito Santo, pois irá desburocratizar e dar agilidade ao processo de abertura de empresas no Estado, diminuindo custos e tempo de espera,” destaca o subsecretário da Receita Estadual, Bruno Negris.
Haroldo Santos, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), disse que o prazo de três dias para a liberação da inscrição estadual é um grande avanço para o setor empresarial capixaba e vai trazer bons resultados para a economia do Estado. Já o presidente da CDL Vitória, Cláudio Sipolatti, destacou que os empresários sonhavam com a novidade. “Estamos muito felizes com mais esse passo e agradecemos à Sefaz pela interação com o setor produtivo, que tem dado muito certo”, disse.
O Projeto envolve, além da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Junta Comercial do Espírito Santo (JUCEES), a Receita Federal e as prefeituras.
Como funciona?
O contribuinte entra no sistema, que será hospedado no site da JUCEES (www.jucees.es.gov.br), preenche o cadastro com todos os dados solicitados e, simultaneamente, essas informações serão analisadas pelos órgãos que compõem o Projeto Cadastro Eletrônico, dando mais agilidade ao procedimento.
Ambiente de Negócios
O Estado tem como um dos seus principais pilares o Projeto “Melhoria do Ambiente de Negócios”, cujo objetivo é aprimorar, simplificar e estabilizar as regras que interferem nesse cenário e atrair investimentos para o Estado.
O “Melhoria do Ambiente de Negócios” já está em andamento por meio doComitê Gestor da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios (COGESIM) e um dos seus primeiros frutos está sendo colhido agora: O Projeto Cadastro Eletrônico (Cad-e).
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Matéria publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 13 de novembro de 2016
