Diante dos registros de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) no Espírito Santo, as equipes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES) reforçaram as ações de orientação à população…
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Escolas e hospitais da rede estadual serão obrigados a ter botão do pânico ou aparelho similar para acionamento de serviços de segurança em caso de emergência. A Lei 11.831/2023, do…
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“A beleza é realmente um bom dom de Deus; mas que os bons não pensem que ela é um grande bem, pois Deus a distribui mesmo para os maus”. (Santo Agostinho). >> Miguel…
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Silvio Santos pode fazer o que quer, até não aparecer na própria festa Silvio Santos, é bem ele, ao dizer que só hoje, ao acordar, vai decidir se irá…
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DESONERAÇÃO DA FOLHA Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento…
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Geral
Meio Ambiente realiza demolição de construção em Área de Preservação Ambiental
de Jornal O Pioneiro 30/05/2023A Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram ação de fiscalização em conjunto após…
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Agricultura
Abertas as inscrições para a 6ª edição do Concurso de Qualidade do Café Conilon de Linhares
de Jornal O Pioneiro 30/05/2023Quem garantir o primeiro lugar levará o prêmio de 5.000,00 em dinheiro, já o segundo R$ 3.000,00 e o terceiro R$ 1.500,00. Os produtores das 10 amostras selecionadas receberão certificados…
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Geral
Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta
de Jornal O Pioneiro 30/05/2023Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda…
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O governo do Estado enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei (PL) 424/2023, que adota a forma única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre…
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Geral
Procon-ES notifica Netflix sobre cobrança de compartilhamento de senhas
de Jornal O Pioneiro 30/05/2023O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil, devido ao recente anúncio acerca da alteração contratual que modifica a modalidade de cobrança…
