O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (FACELI) oferece serviços de assessoria jurídica gratuitos para moradores de Linhares que não possuem condições financeiras de arcar com honorários advocatícios. Formado por advogados orientadores e estagiários, o NPJ tem como foco atender casos da área de família, incluindo questões como divórcio, pensão alimentícia, registro de nascimento tardio, guarda e responsabilidade, entre outros.
Além de atender orientação e assistência judiciária gratuita nas mais diversas áreas do direito, como consumidor, trabalhista, responsabilidade civil e de família. Embora a Defensoria Pública também preste serviços semelhantes, o NPJ complementa esse atendimento oferecendo suporte adicional para famílias com uma renda de até 3 salários mínimos.
O NPJ é um laboratório para os nossos estudantes que acabam tendo práticas nos casos reais da população de Linhares. “Apesar da Defensoria Pública prestar este tipo de serviço gratuito, nós fazemos um complemento para atender aquelas famílias que não tem condições para pagar por um advogado”, disse a professora e advogada Marcelle Mourelle.
O NPJ acontece dentro da Faceli, inclui uma área reservada com recepção, sala de acolhimento e de conciliação. A servidora pública Merianh Barboza foi uma das pessoas atendida pelo núcleo. “Foi muito acolhedor e me deixou muito tranquila para resolver o meu problema. Fui muito bem atendida por uma equipe de profissionais. Eu não tinha condições de pagar a um advogado e foi sensacional”, disse a servidora pública.
Os atendimentos podem ser agendados das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas na secretaria do Núcleo, situada na Faceli, no bairro Novo Horizonte em Linhares. “O núcleo promove uma alternativa acessível de atendimento. As pessoas são agendadas, passam por uma triagem e dependendo do caso é acompanhanda por nossa equipe”, frisou o coordenador Matheus Soprani.
