Engana povo
Como ninguém faz nenhuma cobrança de resultados, já deve estar saturado com as imagens do governador Paulo Hartung (PMDB), nos meios de comunicação do Estado, falando sobre a crise hídrica para o povo. Lembro aqui, talvez tenha passado despercebido pela maioria do povo, que em dezembro do ano passado, aqui em Linhares, representantes dos quatro Comitês que compõem a porção capixaba da Bacia do Rio Doce – Guandu, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce se reuniram para a última plenária de 2015. Kkkkkkk! Não é uma piada.
Engana povo II
É uma piada mesmo! Gostaria de saber qual foi o resultado da última plenária. Devem ter discutido e até votado em qual município comeram a melhor moqueca, onde beberam o melhor vinho, onde ganharam mais presentes e assim sucessivamente! Porque sobre a crise hídrica, não foi lembrada nem no bate-papo na hora do café, do almoço ou do jantar. Kkkkk!
Engana povo III
De acordo com a programação do “engana povo”, no primeiro dia (8 de dezembro) foi a vez dos Comitês Estaduais se reunirem para alinhar questões como o calendário de atividades e o plano de trabalho para 2016 (já estamos no final de setembro). Já no dia 9 de dezembro, foi realizada uma plenária conjunta, onde foram colocados em pauta assuntos como o andamento do Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) e a implantação da cobrança pelo uso da água na porção capixaba da bacia. Querem que eu rio ou chore!Kkkkk, melhor rir para não chorar!
Engana povo IV
No último dia do “engana povo” parece que alguém botou em votação a aprovação do calendário de atividades e a apresentação do plano de trabalho para 2016! Estou escrevendo e morrendo de rir, não é mesmo uma piada! E para concluir o “engana povo”, os presidentes dos comitês, que compuseram a mesa, destacaram a importância do encontro e da união dos Comitês naquele momento de crise, em função da estiagem, agravada pelos reflexos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana!!! Kkkkk!
Engana povo V
Povo, por favor, preste atenção, o rompimento da barragem de Mariana, afetou o rio Doce e não as bacias hidrográficas dos rios Guandu, Santa Joana, São João, Pancas, Santa Maria do Rio Doce, do Santa Maria da Vitória, do Jucu, do Piraqueaçú, do Benevente, do Itapemirim, do Cricaré e outros mais que não me lembrei agora. Então o projeto do Governo do Estado “engana povo”, usa o rompimento das barragens em Minas, para mascarar a incompetência do projeto.
Engana povo VI
Já que naquele encontro “engana povo” um manifesto apresentado pelo Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que solicitava maior participação dos Comitês no processo de decisões em relação à recuperação do manancial, foi lido durante um encontro e ficou definido que um membro de cada Comitê capixaba seria responsável por acompanhar os desdobramentos do fato. Onde estão esses relatórios de acompanhamentos? Melhor assistir o Governador Paulo Hartung, com cara de “fiz o meu comercial”, falando que haverá racionamento de água e que o povo tem que se virar. Ai eu choro!!!
Robô cirurgião
Cirurgias em Minas Gerais agora podem ser feitas por robôs. O primeiro e único sistema robótico daquele estado, o Da Vinci, considerado o que há de mais inovador no campo da cirurgia minimamente invasiva, foi apresentado na última terça-feira pela Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma). Nesse tipo de intervenção, o médico usa uma ferramenta com visualização tridimensional e alta definição para reproduzir todas as características de um tratamento convencional. A primeira operação em solo mineiro, a retirada de um câncer de próstata, foi feita na sexta-feira passada, no Hospital Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde o robô foi montado.
Aposentadorias no ES
Desinformados, porque vivemos no país das esculhambações, e em meio a rumores de mudanças drásticas na Previdência, os segurados do INSS no Estado travam uma corrida para se aposentar antes de que as reformas costuradas pelo governo federal entrem em vigor. Ninguém sabe nada oficialmente, só por ouvir dizer, ou pelas notícias da imprensa. E por causa disso, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 14.668 requerimentos contra 12.445 pedidos realizados no mesmo período de 2015, um crescimento de 17,9%.
Aposentadorias no ES II
A alta no número de benefícios foi ainda maior: 21,08%. Mais de 13.200 trabalhadores conseguiram o benefício por idade ou por tempo de contribuição nos primeiros oito meses do ano, contra 10.917 contemplados entre janeiro e agosto de 2015. Dados fornecidos pela Gerência Executiva do instituto no Espírito Santo ainda revelam que a procura pela aposentadoria mais que dobrou em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado.
Livres
Desde o último sábado (17), os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador passaram a ficar livres das prisões. Isto mesmo, nenhum deles pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra também vale para membros das mesas receptoras – os mesários – e fiscais de partidos – os fiscais eleitorais, durante o exercício de suas funções. A norma, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), restringe, principalmente, as possibilidades de afastamento de candidatos da campanha em virtude de ações policiais.
Livres II
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, no Espírito Santo, são 271 candidatos às prefeituras municipais e 9.902 pessoas pleiteando uma vaga nas câmaras de vereadores. Quanto aos mesários, 42 mil pessoas foram convocadas, contando os suplentes. A previsão é que 34.260 pessoas atuem como mesários no primeiro turno. Quanto ao número de fiscais, ainda não há dados no Espírito Santo. O primeiro turno das eleições deste ano acontece em 2 de outubro.
Livres III
Por sua vez, a partir de 27 de setembro até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. “O objetivo é assegurar ao eleitor o exercício do seu direito de votar”, afirma o advogado.
Livres IV
No caso de segundo turno para as prefeituras municipais, os candidatos não podem ser presos ou detidos a partir de 15 de outubro, salvo em flagrante delito. A partir de 25 de outubro até 48 horas após o encerramento do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou devido à condenação criminal por crime inafiançável, ou, ainda, por descumprimento a salvo-conduto.
Força maior
A Nokia foi condenada a indenizar familiares de um homem que morreu por descarga elétrica, após ser atingido por um raio enquanto falava pelo celular que estava conectado na energia. Ao manter a condenação, a 3ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP considerou que, embora o fato de a vítima estar descalça e com os pés molhados tenha contribuído para seu óbito, o manual do aparelho não informava sobre a necessidade de cautelas especiais ao falar ao celular enquanto chovia, o que enseja responsabilidade da empresa.
Estado de necessidade
Modelo prático do doutrinário “estado de necessidade”. Um pai será indenizado porque policiais militares o impediram de prestar socorro à filha. A criança, de um mês de existência, passou mal, mas a rua de sua casa estava bloqueada em razão de derramamento de gasolina. Desesperado, o homem furou o bloqueio policial, quando teve o veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido de levar a filha ao hospital. Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – TJDF, ao considerar que a conduta do homem não foi ilícita ante a necessidade que a legitimou.
Politicamente correto
“Se a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal –STF, Cármen Lúcia tivesse dito que os ministros do STF, ao invés de não serem autistas, não eram cegos, o que teria ocorrido? Nada! Ao mencionar que uma pessoa tem, ou não, um comportamento autista, ninguém está pretendendo ofendê-la. Esse politicamente correto é irritante. O Brasil está muito chato,” declarou o advogado especialista em investigação social, o paulista Alexandre Thiollier.
Lava Jato
O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato no Rio de Janeiro. A ação trata dos crimes ocorridos nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era de 18 anos de prisão, foi diminuída em função do acordo de delação premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara do Rio, encerra o processo, porque o Ministério Público Federal – MPF e o ex-executivo, nos termos do acordo, não podem recorrer.
Lava Jato II
De modo que o empresário ficará “preso” em sua casa de milhares de metros quadrados, podendo comer diariamente uma coisinha básica como um caviar Beluga acompanhado de champagne Cristal. À noite, após um banho de sais, num banheiro com aquecimento no piso, poderá deitar sob fios indianos, e recostar a leve consciência em macios frouxéis.
Impostos
Google pode ter de pagar mais de US$ 400 milhões à Indonésia por impostos atrasados em 2015.
Funasa e UFF
Um total de 32 municípios do Espírito Santo serão beneficiados pelo Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e a Universidade Federal Fluminense – UFF, visando à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Representantes da FUNASA e da UFF explicaram que o trabalho a ser realizados junto aos municípios capixabas vai seguir o padrão determinado pelo PMSB, levando às equipes municipais as orientações necessárias para que as diferentes realidades locais sejam respeitadas.
Funasa e UFF II
Só que os 32 municípios precisam cumprir as exigências do PMSB como, por exemplo, o caráter participativo do plano com a realização de audiências públicas. O não cumprimento pode acarretar na suspensão de repasses de recursos públicos. O envolvimento das comunidades na discussão de cada etapa dos trabalhos é muito importante para se conhecer a realidade do município. A equipe envolvida na execução do plano, em cada município, tem que estar comprometida, por trata-se de um investimento público importante e que deve ser duradouro.
Funasa e UFF III
A existência do PMSB é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. O Plano de Saneamento envolve esgoto e saneamento e o Plano de Resíduos Sólidos, que trata da questão do lixo. Em 2018 o município que não tiver o Plano de Saneamento, ele não firma mais convênio na rede pública federal para nada. É uma lei federal.
Funasa e UFF IV
Os 32 municípios contemplados no Espírito Santo são: Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Piúma, Ponto Belo, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São José do Calçado, Vargem Alta e Vila Pavão.
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO do dia 22 de setembro de 2016
