Os marajás do MPES
Parece até piada, mas é verdade, pois 99% dos membros do Ministério Público Estadual – MPES ganham supersalários de marajás. Apenas um por cento ganha salário de súditos. Só não me perguntem porque eu não coloquei aqui na matéria quem é o “REI”! O número total de membros do órgão, que era de 304 no início do ano, agora é de 300. Em todos esses nove meses, pelo menos 293 marajás receberam os chamados supersalários.
Os marajás do MPES II
O valor do subsídio pago aos marajás do MPES é hoje de R$ 30.471,11 para procuradores de Justiça, de R$ 28.947,55 para promotores e de R$ 27.500,17 para promotores substitutos. Entretanto, de janeiro a setembro deste ano, 99% deles receberam acima do teto constitucional, R$ 33,7 mil, valor do contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. Dos 2.725 salários pagos a todos eles até setembro, 2.698 marajás ultrapassaram o valor constitucional. Ou seja, 99% dos subsídios atropelaram o teto.
Os marajás do MPES III
Em março, um procurador de Justiça chegou a receber, de uma só vez, R$ 221.204,23. Fazendo uma média entre todos os salários pagos entre janeiro e setembro deste ano, promotores e procuradores receberam, mensalmente, R$ 47.193,99 – o que significa R$ 13,4 mil a mais que o teto. Esses excedentes não são pagamentos ilegais. Eles são obtidos por recursos pagos a títulos variados que, por terem caráter indenizatório, não incidem sobre o teto. “Mamãe eu quero! Mamãe eu quero! Mamãe eu quero mamar!”
O missionário Lula
Alegando que não precisa antecipar sua estratégia, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) reiterou na última segunda-feira, ao Juiz Federal Sérgio Moro, da Regional do Paraná, que preside o processo da Lava Jato, o pedido para que a Presidência da República encaminhe à Justiça Federal as informações sobre as 84 missões empresariais realizadas pelo petista no período em que ocupou o Palácio do Planalto, de 2003 a 2010.
O missionário Lula II
O pedido faz parte de um conjunto de 16 solicitações que a defesa de Lula já havia feito no mês passado em resposta na ação penal em que é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 relativas ao esquema de corrupção na Petrobras.
O missionário Lula III
Diante do volume de pedidos, o juiz da Lava Jato havia solicitado que a defesa do ex-presidente esclarecesse melhor a necessidade do material. Com informações de o Estadão.
Horror comercial
Com US$100 bilhões de dívida líquida, a Petrobras monitora o sobe e desce do dólar com especial interesse. Cada centavo equivale a R$1 bilhão a mais ou a menos, para a estatal. Desde a eleição do novo presidente da República dos Estados Unidos da América, Dinald Trump, o câmbio foi de R$ 3,16 a R$ 3,45, fazenda a dívida subir R$ 29 bilhões.
Zika infernal
Cientistas descobriram que o vírus da zika pode sobreviver por até oito horas em superfícies duras e não porosas, mantendo-se altamente contagioso. Por outro lado, o novo estudo também concluiu que desinfetantes comuns são capazes de matar o vírus com extrema eficácia. A pesquisa, que teve seus resultados apresentados na última terça-feira, dia 15, no encontro anual da Associação Americana de Ciência Farmacêutica, em Denver (Estados Unidos), foi liderada por Steve Zhou, diretor de virologia e biologia molecular dos Laboratórios Microbac, em Pittsburgh (Estados Unidos).
Zika infernal II
A transmissão do vírus da zika normalmente ocorre por meio da picada do mosquito Aedes aegypti infectado, ou por relação sexual com um parceiro infectado. Mas, segundo Zhou, a nova pesquisa foi realizada porque ainda não se sabe se o vírus pode ser transmitido pelo ambiente – por meio de agulhas, ou de um corte na pele em contato com uma superfície infectada, por exemplo.
Mansões vão a leilão
A Justiça Federal de Vitória realiza no dia 21 de novembro um leilão de móveis, imóveis, automóveis e combustíveis com itens de todo o Espírito Santo. Entre os destaques estão duas casas com mais de 4 mil metros quadrados de área de terreno na Ilha do Frade e uma residência na Ilha do Boi. O lote da Ilha do Frade está avaliado em R$ 10 milhões e tem lance mínimo de R$ 6 milhões. No local há duas casas e área de lazer com sala de ginástica, sala de recreação, sauna, sala de repouso e piscina.
Mansões vão a leilão II
Além das mansões, um imóvel comercial avaliado em R$ 8 milhões pode ser arrematado pela metade do valor. Há ainda entre os lotes, terrenos de 250m² avaliados em R$ 10 mil (cada), com lances a partir de R$ 5 mil. O leilão também oferece combustíveis com valores abaixo de mercado. O leilão ocorrerá de forma presencial na sede da Justiça Federal em Vitória, e eletrônica com possibilidade de lances online de qualquer lugar do país.
CPI da Sonegação
A Justiça Federal no Espírito Santo determinou a quebra de sigilo fiscal dos últimos dez anos do Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (IGES), solicitada pela CPI da Sonegação de Tributos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD), e negada pela Receita Federal. A sentença do mérito da ação foi prolatada dia 23 de agosto de 2016, mas somente levada ao conhecimento da CPI esta semana.
CPI da Sonegação II
Nos autos do processo 2015.50.01.002538-7, referente a mandado de segurança impetrado pela CPI, o juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, reconhece que a quebra de sigilo fiscal é um “instrumento eficiente e necessário às investigações de destinação de recursos públicos e privados, de condutas ilícitas e de enriquecimento ilícito” a ser utilizado pela Comissão.
Sobe ou desce
A esperada queda no preço do combustível chegou ao bolso do consumidor, mas a redução não foi regra nos postos da Grande Vitória. Imaginem no interior do Estado! A baixa chega a R$ 0,15, mas em alguns lugares houve aumento de até R$ 0,20 no valor do litro da gasolina. O preço do óleo diesel não teve alteração.
Sobe ou desce II
Nos postos em que a gasolina ficou mais barata, a queda acompanhou a redução de 3,1% anunciada pela Petrobras no último dia 8. O diesel se manteve estável, mesmo com baixa de 10,4% para as refinarias – esta foi a segunda redução seguida este ano.
Confecção sobrevive
Apesar do momento difícil por que passa a economia capixaba e do país, o segmento de confecções no Estado do Espírito Santo resiste às turbulências no cenário político e econômico e emprega atualmente quase 15 mil trabalhadores. O segmento de roupas e acessórias foi o que mais empregou em 2015, abrindo mais de 11 mil postos de trabalho. As pequenas empresas foram responsáveis por mais de 40% das contratações.
Julgamento ao vivo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) proibindo a transmissão ao vivo de julgamentos do Supremo Tribunal Federal – STF, através da rádio e TV Justiça. O projeto atende a antiga queixa de advogados criminalistas. Eles acham que a transmissão contaminaria a isenção do julgador, que ficaria sujeito a priorizar o clamor das ruas em detrimento dos autos.
Merenda federal
A merenda de engorda dos 513 deputados federais não foi afetada pela crise financeira do Brasil. De janeiro de 2015 a outubro de 2016, a Câmara gastou R$2,45 milhões para alimentar os parlamentares. E o povão come terra!
Jogo do bicho
O senador Ricardo Ferraço (PSDB) pediu a opinião dos seus eleitores sobre como ele deve votar no projeto que tenta legalizar jogos de azar no Brasil. É mais uma fonte de renda no mercado…
Coluna publicada na página 02 da edição do Jornal O PIONEIRO 17 de novembro de 2016