Escolas e hospitais da rede estadual serão obrigados a ter botão do pânico ou aparelho similar para acionamento de serviços de segurança em caso de emergência. A Lei 11.831/2023, do…
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A Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram ação de fiscalização em conjunto após…
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AgriculturaAbertas as inscrições para a 6ª edição do Concurso de Qualidade do Café Conilon de Linhares
Quem garantir o primeiro lugar levará o prêmio de 5.000,00 em dinheiro, já o segundo R$ 3.000,00 e o terceiro R$ 1.500,00. Os produtores das 10 amostras selecionadas receberão certificados…
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Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda…
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O governo do Estado enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei (PL) 424/2023, que adota a forma única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre…
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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil, devido ao recente anúncio acerca da alteração contratual que modifica a modalidade de cobrança…
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Dirigentes de entidades internacionais e executivos de grandes indústrias de café dos Estados Unidos e da Europa estão no Espírito Santo e farão uma imersão em regiões produtoras de café no…
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O número de clientes que usam o cartão de crédito cresceu 30,9% entre 2019 e 2022 no Brasil, segundo dados do Banco Central (BC). Em junho do ano passado, 84,7…
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Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até…
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A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) realizou, nos dias 23 e 24 de maio, um encontro com representantes das principais organizações internacionais sem fins lucrativos e instituições…