CORONEL JONES
Abro coluna hoje, para saudar uma pessoa, com quem trabalhei junto por quase seis anos, no Tribunal de Justiça do Espirito Santo – TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Trata-se do coronel PM,Jones Mattos que atua no momento como Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na Prefeitura de Linhares. Um exemplo de profissional, que por onde passa, deixa a porta aberta. Um excelente companheiro de trabalho. No futuro quem sabe, Jones como Secretário de Estado da Segurança Pública?
AMPLIANDO A CULTURA
O Centro de Estudos da Cultura Negra do Norte do Espírito Santo – CECUNES realizou ontem (27) no auditório da Câmara municipal de vereadores de São Mateus, o Seminário Intermunicipal de Cultura. O objetivo do seminário foi o de discutir,fortalecer e ampliar a cultura do Estado do Espírito Santo. Um dos incentivadores do fortalecimento da Cultura Negra do Norte do Estado, é o proprietário e diretor da Revista Talismã, o jornalista Eguinaldo Andrade de Santana, meu velho e bom amigo. Ele é e sempre foi um defensor dos Quilombolas. Na próxima edição darei detalhes do Seminário.
EXEMPLO RUIM
Depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal-STF,restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas (PT-PR), que invadiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba, no Paraná, e havia sido cassado pela Câmara por quebra de decoro parlamentar, os vândalos seguidores do Freitas, começaram a destruir imagens religiosas das em igrejas católicas. O caso mais recente foi aqui no Espírito Santo. Os vândalos invadiram a capela da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, localizada em Ponte São João, no município de Castelo, região Serrana do estado. Os fiéis ficaram chocados. Eles destruíram as imagens de santas da capela. O fato aconteceu na última quarta-feira, dia 24.
LÁ VEM O GOLPE
Eu gostaria de saber como vai ficar o bolso do povo e como ficará os cofres do governo, com a aprovação das novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço, cuja medida substituirá o atual teto de gastos.
LÁ VEM O GOLPE
Eu gostaria de saber como vai ficar o bolso do povo e como ficará os cofres do governo, com a aprovação das novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço, cuja medida substituirá o atual teto de gastos.
ADOTAR É AMOR I
A fim de subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico e ético em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o CNJ lançou o Manual sobre Entrega Voluntária, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestantes ou parturientes que manifestem o desejo de entregar o filho para adoção. O lançamento ocorreu às vésperas do Dia Nacional da Adoção, comemorado na última quinta-feira, dia 25.
ADOTAR É AMOR II
Na última quinta-feira, dia 25, o Conselho Nacional de Justiça -CNJ, órgão responsável pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, realiza diversas ações com o objetivo de dar visibilidade ao tema da adoção. A data é escolhida para o Twittaço com a hashtag #AdotarÉAmor
ORDEM É ORDEM
A 3ª seção do Supremo Tribunal de Justiça – STJ mandou juiz de Curitiba cumprir integralmente decisão da Corte. Magistrado teria descumprido decisão sob o fundamento de aguardar o trânsito em julgado. Para colegiado, a determinação do magistrado é manifestamente ilegal, pois equivale a conferir efeito suspensivo a uma ordem mandamental de tribunal de superposição.
TSE – NOVOS MINISTROS
André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques são os novos ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União – DOU da última quinta-feira, dia 25. Eles ocuparão as vagas deixadas por Carlos Bastide Horbach e Sérgio Silveira Banhos, respectivamente. André é professor da Faculdade de Direito da USP, já atuava como ministro substituto no TSE e agora se torna efetivo. Já Floriano é professor e diretor da Faculdade de Direito da USP. Leciona Direito Público.
TSE – NOVOS MINISTROS II
As nomeações de Tavares e Marques, foram uma das mais rápidas da história. Poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal -STF enviar ao ex-presidiário, o presidente Luis Inácio Lula da Silva a lista com quatro candidatos, ministro Alexandre de Moraes já anunciou no fim da sessão plenária os escolhidos.
VERDE E AMARELA
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJ/RJ decidiu que a Adidas pode continuar comercializando camisas amarelas com gola verde. Decisão veio após a Confederação Brasileira de Futebol – CBF não apresentar prova técnica de que as camisetas são semelhantes às camisetas da seleção brasileira produzidas pela Nikke.
FÉRIAS
Em uma clara reação ao que entendeu como tentativa de adiamento do julgamento sobre a criação do instituto do juiz de garantias, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal – STF, questionou publicamente a magistratura, na última quarta- feira (24), sobre um privilégio da classe – dois meses de férias anuais.
FÉRIAS II
“Se a Associação dos Magistrados Brasileiros quer adiantar os debates sobre celeridade do processo, em geral, aceite as férias de um mês”, sugeriu Gilmar na sessão plenária da Corte. Incisivo, ele foi direto ao ponto. “Acabem com as férias de dois meses! Isso seria uma contribuição e não esse tipo de falta de sutileza para retardar processo”, disse o ministro.
