Entre as 42 escolas visitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) durante a Operação Educação, realizada nesta segunda (24) e terça-feira (25) em nível nacional, foram encontradas inadequações aparentes dentro das salas de aula em 20 delas (47,62%), ou seja, nos locais onde há mais impacto para o ensino dos estudantes.
Problemas como vidros e janelas danificados ou vandalizados, ventiladores e ar-condicionados quebrados, ambientes não arejados ou com ventilação insuficiente, mobiliários quebrados, lousas danificadas e iluminação inadequada estão entre as inadequações. Além disso, um extintor de incêndio vencido desde 2014, alimentos fora do prazo de validade, entulho e outras situações foram encontradas.
Entre as 42 escolas visitadas no Espírito Santo, 24 são urbanas e 18 rurais, sendo duas são em área de assentamento, três em terras indígenas e duas em comunidade remanescente quilombola. Ao todo, há 8.827 alunos matriculados nessas unidades, sendo 478 com necessidade educacional especial.
Entre as 42 escolas, em 17 há turmas mutisseriadas, ou seja, aquelas em que as salas de aula possuem alunos de faixa etárias e níveis de escolarização diferentes a cargo de um único professor.
O que foi identificado
Em metade das escolas (21), há problemas na entrada, como falta de identificação que caracterize o prédio como uma instituição escolar, muro ou paredes com buracos ou aberturas que permitam o acesso de estranhos e portão danificado ou vandalizado.
E em 26 escolas (61,9%), há inadequações nos banheiros, com falta de papel toalha, de tampa nos vasos sanitários, entre outros problemas.
Além disso, em 21 escolas visitadas não há quadra, e em 4 escolas não há pátio. Nas unidades que possuem os equipamentos, alguns deles não têm cobertura e os alunos precisam conviver com o sol forte ou chuva. Entre as quadras, há problemas como desgaste excessivo do piso e goteiras ou vazamento na cobertura.
Outro item fundamental para o aprendizado também está em falta em muitas escolas: em 28 das 42 unidades, não há Biblioteca, e em 33 delas não há sala de leitura.
Quanto à acessibilidade para alunos com necessidades especiais, ainda há muito o que evoluir. Em 12 escolas, os prédios não dispõem dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como corrimão, guarda corpos, elevador, rampas, sinalização sonora, tátil, entre outros. E em cinco escolas não há monitor de apoio à educação especial.
Questões relacionadas a itens de segurança do prédio também foram observadas. Em 35 das 42 escolas não há auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade, sendo que 8 não dispõem de extintores, e em 38 não há alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Outro ponto é que 14 escolas não têm coleta de esgoto e uma não tem coleta de lixo.
Confira abaixo os principais resultados nacionais e do Espírito Santo:
|
|
BRASIL |
ESPÍRITO SANTO |
|
Salas de aula com inadequações aparentes |
57,21% |
47,62% |
|
Banheiros com inadequações aparentes |
71,53% |
61,90% |
|
Entrada da escola com inadequações aparentes |
53,14% |
50% |
|
Não possuem coleta de esgoto |
31% |
33,33% |
|
Não possuem coleta de lixo |
8% |
2,38% |
|
Não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros |
89% |
83,33% |
|
Não têm hidrantes |
86% |
95,24% |
|
Não têm extintores |
44% |
19,05% |
|
Extintores fora da validade |
28% |
32,35% |
|
Não têm biblioteca |
63% |
66,67% |
|
Sem sala de leitura |
63% |
78,57% |
|
Sem laboratório ou sala de informática |
88% |
75,00% |
|
Não disponibilizam equipamentos de informática para alunos |
81% |
45,83% |
Foto: divulgação TCES
