Enem 2020: ação judicial e entidades questionam se medidas adotadas contra a Covid são suficientes

Uma ação movida na Justiça por organizações estudantis e institutos da área de educação e uma carta de mais de 45 associações ligadas a ciência questionam a segurança sanitária para a realização do Enem 2020 – a versão impressa está marcada para este domingo (17) e o seguinte (24). 

A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas na última sexta (7), junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

O documento diz que “temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.

À Justiça, o Inep afirmou que “reorganizar um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes como sistema de cotas, financiamento estudantil, instrumentos que por sua vez são as chaves para minorar as desigualdades sociais tão alarmantes hoje no nosso país”.

Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao Ministro da Educação , Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame.

Segundo a carta, as medidas do Inep e do governo federal “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.

No começo da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes,descartou um novo adiantamento, e disse que o órgão está preparado para fazer a prova durante a pandemia.

Entre as medidas adotadas estão a redução em 50% da capacidade máxima de alunos por sala e o distanciamento social de 2 metros. Portas e janelas terão de ficar abertas.

O presidente do Inep afirmou que não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos. Disse que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades, e citou as medidas tomadas para a organização do exame na pandemia:

• Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;

• Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);

• Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas.

• Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila

• Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil

• Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima

• Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima

• Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame

A retirada da máscara poderá ser feita, segundo o protocolo, para alimentação, ingestão de líquidos e troca do item.

Neste primeiro domingo, a duração máxima para realização da prova é de 5h30 – no segundo será menor, de 5h.