Junho é mês de fogueira, quentão, “arraiá” e muita diversão nas festas juninas. Também é mês da “Operação São João”, do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES). A fiscalização vai até o dia 23, na Grande Vitória e cidades do interior capixaba
•• Na ação, o Ipem-ES vai verificar produtos tradicionalmente consumidos nas festas juninas, que chegam ao consumidor já pesados ou medidos, para verificar se o peso, a quantidade ou o volume estão de acordo com as indicações fornecidas pelos fabricantes nas embalagens e se atendem a legislação metrológica.
Itens como paçoca, pé-de-moleque, doce de abóbora, de amendoim, cocada, vinho, cachaça, mistura para bolo, pipocas, itens para decoração e até fogos de pequena potência, como biriba, estalinho, traque e fósforo de cor, serão examinados.
Os agentes fiscais visitarão estabelecimentos comerciais onde a oferta desses produtos é maior no período, como supermercados, mercados de bairro e mercearias, para verificar a fidelidade das informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, realizar exames e coletar itens para análise em laboratório.
“O intuito da ação é coibir o comércio de produtos irregulares, que possam causar riscos e prejuízos ao cidadão capixaba, principalmente nessa época de grande consumo desses itens, por conta das festas juninas”, explicou a diretora geral do Ipem-ES, Cláudia Lemos.
As empresas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-ES, que definirá a penalidade. Ela pode variar de advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Quaisquer denúncias e esclarecimentos podem ser registrados, gratuitamente, por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, no telefone 0800 039 1112 ou pelo e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br
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