•• O condutor que tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Estado já pode realizar o curso de Reciclagem de Condutores na modalidade de Educação à Distância (EAD). O aluno tem a opção de fazer sua matrícula diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), concluindo todo curso de forma online, ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
E para modernizar ainda mais o processo e facilitar a oferta do serviço para o cidadão, o Detran|ES agora oferece aos condutores também a possibilidade de fazer a matrícula pelo celular e realizar a biometria com a captura da identificação facial no próprio aparelho para localizar seus dados no sistema do órgão. Caso ainda não tenha realizado a coleta biométrica das digitais e de foto no Detran|ES, o aluno será encaminhado para o procedimento em uma unidade do órgão para conclusão da matrícula.
O diretor geral do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, destaca que essa é uma das medidas adotadas pelo órgão para buscar mecanismos de atualização tecnológica a serviço do cidadão. “Essa novidade é a primeira entrega do “Detran Digital”, projeto que tem a proposta de investir em tecnologia para promover uma transformação digital na oferta dos serviços aos cidadãos. Com isso, garantimos mais modernidade e segurança aos processos com foco no cidadão capixaba”, disse.
Após a matrícula e coleta biométrica, as aulas são realizadas 100% na forma eletrônica, já que o sistema está conectado com o banco de dados do Detran|ES.
De forma inédita no Brasil, o Detran|ES incluiu o processo de biometria facial do aluno, que permite o reconhecimento da face de quem está fazendo o curso, através da webcam da máquina do aluno. Durante a realização dos módulos, são realizadas no mínimo 12 capturas de imagens, em momentos aleatórios, no intervalo de uma hora, fazendo a checagem com a imagem coletada no momento da matrícula.
A ferramenta permite ao órgão verificar que o curso foi de fato realizado pelo condutor matriculado e contribui para impedir a possibilidade de um aluno se matricular e colocar terceiros para fazer o curso. Com a biometria facial, se o aluno se ausentar ou não interagir com a plataforma educacional por alguns minutos o sistema é automaticamente bloqueado e a plataforma online retorna à posição de aula do último acesso válido.
“Desde o início da implantação do curso de Reciclagem na modalidade EAD, em abril, nós já flagramos três tentativas de burlar o sistema colocando outra pessoa para realizar o curso. Quando a plataforma identifica que a pessoa à frente do computador não é o condutor cadastrado no sistema do órgão, o módulo de estudo é automaticamente bloqueado. Nesses casos, o aluno tem que repetir o módulo cuja identificação não tenha sido confirmada e, se houver sucessivas falhas nessa identificação do aluno no intervalo de 60 minutos, a plataforma bloqueará o acesso ao sistema.”, explica o diretor de Habilitação e Veículos do Detran|ES, José Eduardo de Souza Oliveira.
Para a conclusão do curso, o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 30 horas a ser distribuída entre os módulos do curso e percorrendo todo o conteúdo programático previsto. O condutor terá o prazo de 45 dias consecutivos, a partir da data da efetivação da matrícula, para finalizar o curso.
Após a conclusão do curso, o aluno deve fazer uma prova presencial que é aplicada diretamente pelo Detran|ES. O agendamento é feito no site www.detran.es.gov.br. Basta acessar no Menu ‘Habilitação’, à esquerda do site, selecionar o link ‘Serviços Online’, clicar em ‘Agendamento/resultado exame de reciclagem’ e preencher os dados solicitados. A taxa referente à realização da prova é de 30 VRTE.
Suspensão do Direito de Dirigir
•• O condutor pode ter a CNH suspensa quando atinge 20 pontos em infrações de trânsito no período de 12 meses ou quando comete determinadas infrações com previsão de aplicação da penalidade de suspensão direta pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ainda que não tenha atingido os 20 pontos.
O curso de Reciclagem é obrigatório para os condutores que cumprem a penalidade de suspensão. O condutor com suspensão do direito de dirigir deverá entregar a CNH em uma unidade do Detran|ES para dar início ao cumprimento do período de suspensão especificado na notificação de bloqueio que é enviada a ele após esgotadas todas as fases de recurso do processo administrativo de suspensão.
A CNH será devolvida a seu titular após cumprimento do período de suspensão previsto, realização do curso de Reciclagem e aprovação no exame de reciclagem, conforme artigo 261 do CTB.
