•• Com o objetivo de apresentar e tirar dúvidas sobre o Programa Estadual de Construção de Barragens, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou uma reunião, segunda-feira (23), com os prefeitos e secretários municipais novos e os que permanecem no cargo das cidades contempladas com a construção de 34 reservatórios de múltiplo uso.
No encontro, o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, e a equipe técnica da Seag apresentaram o programa, as obras que já estão em andamento e quais são as medidas necessárias para que os demais reservatórios possam ser construídos.
“O objetivo do encontro foi alinhar o programa junto às prefeituras para que a gente possa executar as obras que estão previstas. É importante o Governo e as prefeituras caminharem juntos. A equipe da Seag está à disposição para ir em cada município e ajudar no que for preciso”, disse Octaciano Neto aos presentes.
Além dos prefeitos e secretários municipais, deputados estaduais também participaram da reunião de mobilização. O prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, afirmou que foi importante para tirar dúvidas referentes ao programa. “Foi muito esclarecedor. A Secretaria da Agricultura está colocando técnicos para dar suporte aos municípios e isso é muito importante. A água é essencial para os nossos produtores rurais e para a cidade. A construção das barragens é fundamental para o município”, disse Gilson Amaro.
A prefeita de Montanha, Iracy Baltar, reforçou a importância da parceria entre município e Estado. “As orientações que recebemos são importantes. A população vem sofrendo com a estiagem e as barragens são importantes para nós. Vamos levar as informações que nos foram repassadas ao município”, declarou a prefeita.
O prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, ressaltou a importância da reservação de água para a agricultura da cidade. “A principal fonte da economia do município é a agricultura e o momento é difícil por causa da crise hídrica. Precisamos pensar na sobrevivência do homem no campo e a construção das barragens representa um recomeço”, declarou.
Programa de Construção de Barragens
•• O Programa Estadual de Construção de Barragens prevê investimentos de R$ 90 milhões para a implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018, além da retomada das obras da maior barragem do Espírito Santo, em Pinheiros e em Boa Esperança; da implantação da barragem do Rio Jucu; e da construção de outras seis barragens de médio porte por um convênio entre a Seag e a Cesan, órgãos que gerenciam o programa.
Dos 60 reservatórios, 34 serão de usos múltiplos de médio porte no interior do Estado e outras 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Espírito Santo. Estima-se que com a implantação das 60 barragens sejam armazenados 67,2 bilhões de litros de água: o suficiente para abastecer 1,2 milhão de pessoas durante um ano, ou irrigar 22 mil hectares de café.
Para a definição dos locais onde ficarão as 34 barragens, foram levados em consideração os seguintes fatores: existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a construção de barragens médias e com uma maior relação volume/lâmina; locais que não necessitavam de desapropriação (áreas doadas); maior número de usuários beneficiados.
Os municípios que serão contemplados com a construção das 34 barragens são: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama.
Ministério Público recomenda ao Idaf sobre licenciamento de barragens no Norte do Estado
Matéria publicada na página 03 da edição do Jornal O PIONEIRO 26 de janeiro de 2017
