Jornal O PIONEIRO Linhares Notícias
  • Home
  • Notícias
    • Cidade
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Geral
    • Saúde
  • Colunas
    • Deni
    • Informe
    • Lá & Cá
    • Mercado Financeiro
    • Panorama
  • Edições
  • Sobre Nós
  • Contato
Colunas
Mercado Financeiro – Coluna 26 de julho de...
Mercado Financeiro – Coluna 05 de julho de...
Sociedade – Coluna Social Lá & Cá 04...
Sociedade – Coluna DENI 04 de junho de...
Sociedade – Coluna DENI 02 de junho de...
Sociedade – Coluna DENI 31 de maio de...
Sociedade – Coluna DENI 28 de maio de...
Sociedade – Coluna Social Lá & Cá 28...
Sociedade – Coluna DENI 26 de maio de...
Sociedade – Coluna DENI 24 de maio de...

Jornal O PIONEIRO Linhares Notícias

  • Home
  • Notícias
    • Cidade
    • Economia
    • Educação
    • Esporte
    • Geral
    • Saúde
  • Colunas
    • Deni
    • Informe
    • Lá & Cá
    • Mercado Financeiro
    • Panorama
  • Edições
  • Sobre Nós
  • Contato
Cidade

Ministério Público recomenda ao Idaf sobre licenciamento de barragens no Norte do Estado

escrito por Jornal O PIONEIRO 26/01/2017

Instituto deve editar instrução normativa para restringir a dispensa do licenciamento ambiental para as barragens em Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama

•• O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, enviou recomendação ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf-ES), na pessoa de seu diretor-presidente, José Maria de Abreu Júnior, para que a instituição edite instrução normativa para restringir a dispensa de licenciamento ambiental para as barragens construídas em rios que abastecem as Unidades de Conservação nos municípios de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama.
A medida vale para as barragens construídas ou que forem construídas que tiverem represa menor ou igual a um hectare e volume armazenado menor ou igual a 10 mil metros cúbicos, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 8º do Decreto nº 3623-R. Hoje, com base nesse mesmo decreto, a construção dessas represas está dispensada do licenciamento ambiental.
O procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, explica que a recomendação visa garantir que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sejam evitadas. “A própria resolução Conama nº 237 e a Lei nº 6.938/81 frisam que a localização, a construção, a instalação, a ampliação, a modificação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerada efetiva ou parcialmente poluidoras, ou capazes de causar sob qualquer forma, degradação do meio ambiente, dependerão de prévio licenciamento ambiental”, destaca.
Além disso, a Portaria ICMBio nº 32/2015, que institui a Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama, estabeleceu que a construção de qualquer novo barramento, independente de seu porte, nos córregos existentes na ZA, só será realizada após processo de licenciamento ambiental, ouvido o órgão gestor da Rebio Sooretama. Com isso, pretende-se garantir o fluxo constante de água para manutenção da vida a jusante, a recuperação das áreas de empréstimo e a revitalização da vegetação do entorno do empreendimento (das áreas de proteção permanentes).
Às autoridades foi concedido prazo de 60 dias para informar ao MPF/ES o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para o seu cumprimento. A recomendação, no entanto, não esgota a atuação do órgão sobre o tema.
Inquérito Civil nº 1.17.004.000091/2015-85.

Agricultura apresenta programa de construção de barragens aos novos prefeitos

Matéria publicada na página 03 da edição do Jornal O PIONEIRO 26 de janeiro de 2017

Ministério Público recomenda ao Idaf sobre licenciamento de barragens no Norte do Estado was last modified: janeiro 27th, 2017 by Jornal O PIONEIRO
barragensIdafJornal de LinharesJornal LinharesJornal O PIONEIROjornallinharesministério público
1 comentário
52
Facebook Twitter Google + Pinterest
Jornal O PIONEIRO

postagem anterior
Confira a programação do Pontal do Ipiranga para o fim de semana
próximo post
Pescadores de Linhares reclamam falta de pagamento de benefícios pela Samarco

você pode gostar

Ministério Público emite parecer nas contas de 2019 do governador Renato Casagrande e pede estudos sobre gastos com educação

20/07/2020

Instituto conclui proteção de 85 nascentes do Rio Doce com o apoio de Fundação

19/02/2018

Integrantes do MST ocupam área em Desengano

18/09/2016

Amanhã é dia de mutirão contra câncer de boca em Linhares

20/10/2016

Linhares intensifica borrifação contra leishmaniose na zona rural

04/04/2017

Sicoob Leste encerra prestação de contas aos associados

30/03/2017

Fábrica clandestina de carne salgada é interditada em Linhares

24/04/2017

Secretaria de Educação anuncia novidades para o Pré-Enem Digit@l

08/05/2017

Seminário discute recuperação da água do Rio Doce

24/10/2017

Prazo para a Declaração de Operações Tributáveis 2022/2023 termina dia 31

11/05/2023

1 comentário

Agricultura apresenta programa de construção de barragens aos novos prefeitos 26/01/2017 em 11:43

[…] Ministério Público recomenda ao Idaf sobre licenciamento de barragens no Norte do Estado […]

Resposta

Deixe um comentário Cancelar resposta

Social

  • Sociedade – Coluna Social Lá & Cá 04 de junho de 2026 – O PIONEIRO

    05/06/2026
  • Sociedade – Coluna DENI 04 de junho de 2026 – Jornal O PIONEIRO

    05/06/2026
  • Sociedade – Coluna DENI 02 de junho de 2026 – Jornal O PIONEIRO

    05/06/2026
  • Sociedade – Coluna DENI 31 de maio de 2026 – Jornal O PIONEIRO

    05/06/2026
  • Sociedade – Coluna DENI 28 de maio de 2026 – Jornal O PIONEIRO

    05/06/2026
  • Sociedade – Coluna Social Lá & Cá 28 de maio de 2026 – O PIONEIRO

    29/05/2026

Mídias Sociais

Jornal O PIONEIRO


Sobre Nós

banner

O Jornal O PIONEIRO é um veículo de comunicação que tem sede em Linhares, com área de abrangência, cobertura e distribuição em todo o Estado do Espírito Santo.

Colunas

  • Mercado Financeiro – Coluna 26 de julho de 2026 – Jornal O PIONEIRO

    28/07/2026
  • Mercado Financeiro – Coluna 05 de julho de 2026 – Jornal O PIONEIRO

    07/07/2026
  • Sociedade – Coluna Social Lá & Cá 04 de junho de 2026 – O PIONEIRO

    05/06/2026

Nossos Contatos

Fone: (27) 3200-6767 / (27) 3371-1811
Email: opioneiro@jornalopioneiro.com.br
Centro – Linhares – ES.

Nossas Redes Sociais

Facebook Twitter Google + Instagram Youtube

@2016 - Jornal O Pioneiro. Todos Direitos Reservados. Desenvolvido por ML Mídia Digital e Consultoria


De volta ao topo