Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de…
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impostos
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Geral
Padarias e confeitarias do Espírito Santo passam a ter benefício fiscal
de Jornal O Pioneiro 26/04/2023As padarias e confeitarias de todo o Espírito Santo passam a ter benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado, a partir desta terça-feira (25), com a publicação da Lei nº…
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Agricultura
Governo do Estado encaminha redução do ICMS do café Conilon
de Jornal O Pioneiro 14/03/2023Os Governos do Espírito Santo e de São Paulo estão alinhados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon na próxima reunião…
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Economia
União vai compensar estados por perda de ICMS dos combustíveis
de Jornal O Pioneiro 13/03/2023Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre…
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Cidade
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
de Jornal O Pioneiro 24/02/2023O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e…