O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a Operação Volta às Aulas, até 20 de janeiro, em vários municípios do Estado
•• A fiscalização verificará se os materiais escolares comercializados atendem aos requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. Os fiscais visitarão os estabelecimentos comerciais onde a oferta destes produtos é maior neste período, tais como papelarias, lojas de utilidades, supermercados.
Além de realizar exames preliminares para conferir se as quantidades indicadas nas embalagens dos produtos correspondem à realidade apresentada, as equipes de fiscalização também verificam se os fabricantes estão indicando as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, bem como se os materiais escolares regulamentados apresentam o selo de segurança do Inmetro.
Durante a operação, várias amostras de material escolar serão coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem/ES.
O diretor técnico do Instituto, Marcelo Ladeia, comenta o objetivo da ação: “A volta às aulas representa sempre um momento de aumento significativo dos gastos dentro do orçamento doméstico. Vamos atuar para coibir a venda de material escolar fora dos requisitos estabelecidos pelo Inmetro, garantindo uma relação de consumo mais justa e segura”, afirmou.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa à Divisão Jurídica do Ipem-ES, que definirá a penalidade, que varia de advertência à multa de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, telefone 08000 391112 ou e-mail: ouvidoria@ipem.es.gov.br
O que será fiscalizado
• Número de unidades
Número de folhas em cadernos, papel A4, blocos, caixas de lápis de cor, elásticos e outros
• Dimensões informadas
Das folhas nos cadernos, blocos, réguas e outros
• Massa
Quantidade de produto nas colas, massas de modelar e outros
• Volume
Em tintas, corantes, corretores de texto e outros
• Presença do Selo do Inmetro
Nos produtos certificados, como apontadores, borrachas, giz de cera, colas, réguas, tesouras de ponta redonda e outros
Matéria publicada na página 03 da edição do Jornal O PIONEIRO 12 de janeiro de 2017
