O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz determinou que uma rede social restabeleça o perfil e indenize em R$ 5 mil por danos…
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O juiz da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim determinou que um veículo de comunicação indenize, por danos morais, um posto de gasolina em R$ 5 mil, após publicar…
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Cidade1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LINHARES REAVALIA SITUAÇÃO DE 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares realizou, neste mês de junho, 48 audiências concentradas para reavaliar, individualmente, a situação de 60 crianças e adolescentes acolhidos em…
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Uma loja de varejo foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais após inserir indevidamente seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC/SERASA). De acordo com o processo,…
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Uma moradora de Aracruz que foi surpreendida com uma cobrança de mais de R$ 9 mil da companhia de energia elétrica, devido a suposto consumo irregular, ingressou com um pedido…
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Um menor com autismo deve ser beneficiado com a concessão para continuar sua terapia com utilização do método de Análise Comportamental Aplicada (ABA) – utilizado para promover e auxiliar no…
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Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra o Município, após sofrer uma queda enquanto fugia de um cão solto na cidade. A autora da ação contou que, na…