Quando um município ou estado enfrenta eventos extremos, como enchentes, secas ou deslizamentos de terra, é possível decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública
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Como uma das etapas da “Oficina de Elaboração de Planos de Contingência”, promovido pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública, do Ministério da Saúde, os profissionais da Secretaria da Saúde…
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A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), informa que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União a portaria 587,…