A CPI dos Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa (Ales), em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou nesta quinta-feira…
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SegurançaSefaz e ANP renovam acordo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a fiscalização…
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Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de…
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O governo do Estado enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei (PL) 424/2023, que adota a forma única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre…
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A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores…
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O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e…
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Em termos percentuais, recuo é de 8,8%