ALES

Pet shops e clínicas veterinárias poderão ser obrigadas por lei a comunicarem à Delegacia do Meio Ambiente indícios de violência e maus-tratos contra animais verificados durante o atendimento. Segundo a…

A Polícia Civil (PCES) e o Procon estadual, amparados em mandado judicial, interditaram nesta quinta-feira (22) duas empresas (em Vila Velha e Serra) suspeitas de fomentar o mercado clandestino de…

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) realizada nesta terça-feira (13), os parlamentares aprovaram três matérias que aguardavam apenas a votação em plenário. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 611/2020,…

Escolas e hospitais da rede estadual serão obrigados a ter botão do pânico ou aparelho similar para acionamento de serviços de segurança em caso de emergência. A Lei 11.831/2023, do…

O governo do Estado enviou para apreciação do Legislativo o Projeto de Lei (PL) 424/2023, que adota a forma única de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre…

O Brasil é o segundo país do mundo em casos envolvendo massacres e ataques terroristas em escolas. Desde 2022 houve o registro de 36 ocorrências visando violentar ou constranger o…

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi considerada a segunda mais transparente do país em um ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pela organização sem fins lucrativos Transparência Internacional Brasil. No…

Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 437/2019. De autoria do deputado Gandini (Cidadania), a iniciativa obriga que farmácias disponibilizem recipientes para receber…

Após ter sido sancionada com vetos pelo governador Renato Casagrande (PSB) no final de março, a Lei 11.792/2023, que visa ao controle populacional de animais domésticos, foi agora promulgada pelo…

A situação da segurança pública no sul do Estado foi discutida em audiência pública na noite de quinta-feira (11), em Cachoeiro de Itapemirim. A queda do número de homicídios e…