Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) alteraram a Resolução nº 300/2016, norma que define os prazos para conclusão de fiscalizações e julgamentos. Antes os prazos eram de…
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Educação
NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ALUNA REPROVADA POR FALTAS ESCOLARES
de Jornal O Pioneiro 13/07/2023Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por danos morais contra a diretora da escola em que está matriculada, após ser reprovada por…
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A partir de 1º de janeiro de 2024, o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por substituição tributária, passando a ser…
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Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 587/2023, que institui a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva no Estado do…
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Trabalhadores que concluem cursos técnicos têm, em média, um salário 32% acima dos que possuem apenas o ensino médio tradicional. Além disso, a chance de se conseguir um emprego após…
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Cidade
Pesquisas vão avaliar perfil do turista no Inverno do Espírito Santo
de Jornal O Pioneiro 12/07/2023A Secretaria do Turismo (Setur), por meio do Observatório do Turismo do Estado do Espírito Santo, vai realizar a pesquisa de identificação do perfil do turista na temporada de Inverno…
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Educação
Sedu abre período de Novas Matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
de Jornal O Pioneiro 12/07/2023A Secretaria da Educação (Sedu) vai abrir, na próxima segunda-feira (17), o período de Novas Matrículas da Chamada Pública Escolar na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da…
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Segurança
Operação da Polícia Civil prende em São Paulo homem mais procurado no norte do Estado
de Jornal O Pioneiro 12/07/2023A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) prendeu, na última quinta-feira (06), o indivíduo mais procurado no norte do Estado. O investigado, de 30 anos, foi localizado durante uma operação deflagrada…
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Geral
1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES CONCLUI SEGUNDA PAUTA DE JÚRIS DO ANO COM 22 JULGAMENTOS
de Jornal O Pioneiro 11/07/2023Ao todo, foram designados e realizados 22 (vinte e dois) julgamentos perante o Tribunal do Júri, sem qualquer redesignação ou adiamento. Ou seja, todos os Júris designados foram realizados exatamente…
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Cidade
Sebrae/ES inaugura em Pedra Azul 1º Escritório de Turismo de Negócios
de Jornal O Pioneiro 11/07/2023Os empreendedores do turismo na região das montanhas ganharam um novo espaço pensado para auxiliar os desafios de empreender no setor. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas…
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Economia
Vendas de eletroeletrônicos nacionais crescem 13% no primeiro semestre
de Jornal O Pioneiro 11/07/2023A indústria nacional de eletroeletrônicos registrou uma elevação de 13% nas vendas no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado: foram comercializados 44,02 milhões de…
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O Espírito Santo tem agora uma Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) de sexta-feira (7) a Lei 11.857, que trata do tema. A…