A importância do cooperativismo no combate à fome
No Dia Mundial da Alimentação, ações das cooperativas agrícolas são um importante mecanismo que garantem a segurança alimentar e a redução da pobreza
O setor agrícola é a principal fonte de renda e emprego nas áreas rurais, onde vive a maioria da população atingida pela fome e pobreza a nível mundial. Para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o combate à fome depende também da união dos pequenos agricultores em organizações que exerçam forte influência nas decisões políticas do setor.
E hoje, quando é celebrado o Dia Mundial da Alimentação, as cooperativas agrícolas e da agricultura familiar se destacam em seu papel frente à segurança alimentar e à luta contra a fome, ao gerar emprego, renda e apoio aos pequenos produtores.
Produtores rurais aumentam sua participação na economia e ajudam a cobrir a demanda crescente por alimentos nos mercados locais e regionais
As cooperativas, em todo o mundo, congregam mais de 1 bilhão de associados que, se considerarmos seus familiares e agregados, representam 50% da população mundial ligados a uma doutrina que possui valores e princípios universais. No Brasil, são mais de 12 milhões e, no Espírito Santo, está chegando à casa dos 280 mil associados.
“Gerar trilhões de dólares de faturamento, criar oportunidade de milhões de empregos e distribuir renda, incluir pessoas ao setor produtivo, alimentar e dar oportunidade à população de conhecer os benefícios da presença de uma cooperativa. É uma doutrina de característica econômica que se preocupa também com o social”, disse Esthério Sebastião Colnago, presidente do Sistema OCB-SESCOOP/ES.
Dentro de um grupo maior, os agricultores passam a estar mais fortalecidos e com condições de negociar melhores contratos e preços mais justos para insumos, bem como aproveitar melhores ofertas de mercado. “Através das cooperativas é possível ter assistência técnica; acesso a insumos com valores competitivos ao mercado; acesso a cursos e palestras sobre gestão e voltada especificamente para o seu negócio; aumento de qualidade e produção; agregação de valor e ganho de escala, possibilitando participar de negócios junto a outros mercados hoje globalizados”, elencou Colnago.
Deste modo, o pequeno agricultor, além de prover a sua subsistência e a segurança alimentar das comunidades, ainda pode aumentar sua participação na economia e ajudar a cobrir a demanda crescente por alimentos nos mercados locais e regionais.
“As cooperativas têm grande relevância na produção de alimento a preços competitivos pela união de forças. A população urbana tem crescido em escala e de forma preocupante, e no meio rural, onde estão as cooperativas agropecuárias, é preciso a cada dia se profissionalizar, ganhar escala para suprir de alimentos, principalmente de forma sustentável, a população”, afirmou.
E, conforme Colnago, são nos momentos de crise que as cooperativas crescem e se fortalecem. “Os momentos de crise sempre foram momentos de crescimento para o cooperativismo, tanto agro como também de outros ramos. Quando as pessoas sozinhas não conseguem ser competitivas ao mercado, elas se juntam e é dessa união de pessoas que faz do cooperativismo um setor forte em meio à crise”.
Contudo, segundo Colnago, não basta unir pessoas, é preciso cooperação, unir desejos mútuos e trabalho em conjunto, sempre aliados ao conhecimento e inovação. “E para isso o Sistema OCB-SESCOOP/ES está sempre à disposição para auxiliar na defesa, representação, capacitação e caminhar junto rumo ao crescimento e desenvolvimento. Além da crise econômica e política, vivemos uma grande crise climática e hídrica, o que nos faz tomar medidas para o futuro, cuidando do presente”, frisou.
Incentivos agrícolas melhoram a vida dos pequenos produtores e suas famílias
Produtores introduziram o maracujá a outras culturas a fim de diversificar e fortalecer a produção familiar
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Espírito Santo possui 67.403 estabelecimentos de agricultores familiares (80%), ocupando 36% da área rural. Conforme dados da Gerência de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a agricultura predominantemente dependente de mão de obra familiar está presente em todos os municípios capixabas.
Os agricultores familiares são responsáveis por 44% da riqueza produzida no meio rural capixaba, gerando 202 mil postos de trabalho (64%). Além disso, são eles que colocam à mesa os principais alimentos consumidos no dia a dia como o feijão, a mandioca, as hortaliças, o café, o leite, a carne de frango, a carne suína, entre outros.
De acordo com a Lei 11.326 de 2006, atualmente são considerados agricultores familiares os indígenas, os assentados de reforma agrária, os pescadores artesanais, os remanescentes de quilombolas e os agricultores que dirijam o seu estabelecimento com a sua família e que tenham renda predominantemente originada do próprio estabelecimento e possua área de até quatro módulos fiscais.
No município de Linhares existem 15 associações de agricultores familiares ativas, sendo que a maioria destas é de produtores de café – cultura que desponta como a principal fonte geradora de renda agrícola municipal. Segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o setor Agropecuário de Linhares é responsável por cerca de 8,0% do total do Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
E como forma de desenvolver e intensificar inovações na agricultura, como as tecnologias que garantam mais sustentabilidade à produção agrícola e agregação de valor ao produto, o Incaper promove o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater), cujo objetivo é orientar as ações que devem ser implementadas pelo Escritório Local de Desenvolvimento Rural (ELDR) de Linhares junto à agricultura familiar.
O principal público-alvo do Instituto, os agricultores familiares, encontra-se organizado em associações, cooperativas, colônias e sindicatos, como é o caso do Assentamento 1º de Agosto, que fica localizado na comunidade de Rio Quartel. Fundado em 1987, o assentamento conta com 15 famílias titulares, que juntas somam cerca de 80 pessoas, dentre agregados e filhos.
Um dos assentados é o produtor Geraldo Nascimento, que conta com a ajuda dos três filhos para tocar a lavoura de feijão e café. Segundo ele, o Instituto tem ajudado na elaboração de convênios, dentre ele o mais recente firmado com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Além de fornecer alimentos a uma instituição filantrópica de Linhares, através do PAA, Geraldo e mais 24 agricultores abastecem as escolas públicas municipais, por meio de um convênio firmado com a Prefeitura Municipal. O contrato de R$ 450 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é pago pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“O Incaper tem ajudado na elaboração desse convênio e nós dependemos muito do seu apoio técnico. Hoje, contamos com diversidade produtiva muito grande aqui. Inicialmente, era quase monocultura, mas conseguimos introduzir o feijão, o milho, a abóbora, a banana, o tomate, o aipim e outras culturas graças à parceria”, disse Geraldo.
O agricultor lembra que, antes das parcerias firmadas com os governos Federal, Estadual e Municipal, os assentados viviam em péssimas condições e sem perspectivas de crescimento. “Quando chegamos aqui, vivíamos em barracas de lona, o que fazíamos era para a nossa subsistência mesmo, para tentar nos manter. Passados seis anos, em 1993, quando todo mundo já estava em suas áreas definidas, a implantar algumas produções, surgiu a ideia da criação da associação para somar e agregar forças aos seus associados”, recordou.
E na busca de benefícios e de melhoria das condições de vida, os assentados criaram a Associação dos Produtores do Assentamento Rio Quartel (APARQ) que, ao se organizarem, mantém, desde 2011, convênio com a Prefeitura de Linhares, além do contrato com a CONAB, cujo primeiro convênio foi celebrado em 2009.
“Com o Programa de Aquisição de Alimentos nós conseguimos vender o nosso produto, que antes ficava estagnado devido à quantidade pequena. Repassando como doação às entidades, recebemos o pagamento através da CONAB. É uma forma de escoarmos nosso produto por um preço de mercado e atendermos a uma demanda que é bastante carente”.
Assim como os investimentos recebidos na esfera federal, os produtores do Assentamento 1º de Agosto também foram contemplados com recursos do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), que é uma parceria entre o Governo Estadual e Federal, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em sua primeira edição, a APARQ recebeu este ano um trator e outros implementos agrícolas, cujo orçamento chega à casa dos R$ 217 mil. “Sem o trator e a colheitadeira de feijão, teríamos que fazer o trabalho manualmente e nossa produção não teria rendimento. Trabalhamos no último fim de semana e colhemos 100 sacas de feijão. É esse produto que vai para as escolas”, afirmou.
Criação de cooperativa
O agricultor familiar, Geraldo Nascimento, em meio a sua plantação de feijão
Conforme o produtor Geraldo Nascimento, atualmente, a APARQ conta com 25 agricultores que fornecem produtos às escolas municipais de Linhares por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, no município, apenas a entidade abastece as instituições de ensino.
“Nesses quatro anos que estamos fornecendo para a merenda escolar de Linhares, só estamos nós, a nossa entidade aqui. É muito pouco, teria que haver mais agricultores porque o orçamento da alimentação escolar é uma coisa espantosa, são R$ 3 milhões”, ressaltou.
Segundo o agricultor, o Programa estabeleceu que o Município tem de comprar, no mínimo, 30% do orçamento municipal diretamente da agricultura familiar. “Para comprar 100% dos nossos produtos, precisamos ter oferta. Desse orçamento, nós conseguimos R$ 450 mil, logo há mais de R$ 500 mil sendo entregues para entidades de outros municípios. Se tivéssemos uma organização com mais agricultores, já que o município tem essa disposição, o recurso estaria circulando aqui”, afirmou.
Para os agricultores do Assentamento 1º de Agosto, a maior demanda é a criação de uma cooperativa dos agricultores familiares do município para que esses recursos fiquem no próprio município. “Nós já criamos a cooperativa [CAF Linhares], em 2014. Ainda não registramos, mas temos quase R$ 20 mil em caixa para este trabalho”.
No entanto, segundo Geraldo, o entrave está no número de futuros cooperados, que somam 25 produtores. “Estamos com essa demanda pendente. A nossa grande expectativa era de registrar agora, pois, para nós, a cooperativa estaria atendendo esse vácuo que está aí, mas é necessário que nós tivéssemos pelo menos 50 agricultores. Então é outra dificuldade que temos reclamado. Os agricultores não se atentaram, ainda, à necessidade de se organizar, de se agrupar. Querem tocar o seu negócio mais individualmente”.
A expectativa dos produtores do Assentamento 1º de Agosto é registrar a cooperativa para 2017 e entrar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Matéria publicada nas páginas 03 e 04 da edição do Jornal O PIONEIRO 16 de outubro de 2016
