PCC VOLTOU l
O Partido Comunista Brasileiro-PCB que foi fundado em 1922, no Brasil, que passou por diversos momentos de perseguição e até de clandestinidade, está de volta às eleições democráticas. No momento da reabertura democrática no Brasil e após o fim da União Soviética, um grupo interno tentou extinguir o partido com a criação do PPS.Porém, outro setor resistiu para mantê-lo com seu nome originário e legado de luta comunista.
PCC VOLTOU ll
Depois de anos inativo no Espírito Santo, o PCB se reorganizou no Estado e vem crescendo na militância de base, sobretudo na juventude, compondo importante bloco nas manifestações políticas que ocorrem principalmente em Vitória. Depois de ficar fora das últimas disputas eleitorais, a legenda se articula para voltar ao pleito em 2024, unindo a estratégia de luta nas ruas com a disputa nas urnas. As informações são do secretário-geral, Mauro Ribeiro e do secretário político estadual e membro da coordenação nacional da União da Juventude Comunista – UJC, Lucas Damm.
VAI SE PRENDER
O Governo do ex-presidiário Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP) está exagerando na “golada” e deve estar ingerido álcool puro. Ele lançou, morrendo de rir, na última sexta-feira, programa de segurança pública com uma série de medidas. Entre elas, projetos de lei que aumentam penas pelos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Um dos PLs propõe até 40 anos de prisão por atentado a ministro do Supremo Tribunal Federal-STF. E quando um ministro desavisado fizer denuncias alheias desrespeitando a Constituição Federal de 1998? Em o quê o ex-presidiário está se baseando para fazer o seu programa de segurança pública? E ainda por cima, entre as propostas de alteração legislativa, o ex-presidiário quer que ataques a escolas sejam considerados crimes hediondos. Ele deveria alterar na lei, que ataques às igrejas sejam considerados crimes hediondos também…
MUTIRÕES PROCESSUAIS PENAIS
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ está promovendo em todo o país, desde ontem, dia 24 de julho até 25 de agosto, mutirões processuais penais, em parceria com os Tribunais de Justiças dos Estados -TJs e Tribunais Regionais Federais – TRFs. O objetivo é reavaliar as prisões provisórias e definitivas em vigor no sistema penitenciário. O Ministro André Mendonça barra salários acima do teto pagos a magistrados de Goiás. Ministro concedeu liminar para suspender leis do Estado que permitiam os pagamentos. Segundo reportagens recentes, salários de juízes chegaram a mais de R$ 170 mil. Decisão será submetida ao plenário, e não há hipótese de ser derrubada. O Governo do ex-presidiário Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP) está exagerando na “golada” e deve estar ingerido álcool puro. Ele lançou, morrendo de rir, na última sexta-feira, programa de segurança pública com uma série de medidas. Entre elas, projetos de lei que aumentam penas pelos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Um dos PLs propõe até 40 anos de prisão por atentado a ministro do Supremo Tribunal Federal-STF. E quando um ministro desavisado fizer denuncias alheias desrespeitando a Constituição Federal de 1998? Em o quê o ex-presidiário está se baseando para fazer o seu programa de segurança pública? E ainda por cima, entre as propostas de alteração legislativa, o ex-presidiário quer que ataques a escolas sejam considerados crimes hediondos. Ele deveria alterar na lei, que ataques às igrejas sejam considerados crimes hediondos também…
HISTORIA l
Em 2008, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal-STF deu início aos mutirões carcerários. Foi uma das mais bem sucedidas iniciativas da história Judiciária brasileira. Além de diagnosticar e escancarar um problema crônico no sistema penitenciário nacional, os mutirões dispararam uma série de mudanças que, ao longo dos anos, estão sendo implementadas.
HISTORIA ll
Este nosso rotativo, garimpando histórias, contou outro dia que o bisavô do ministro Gilmar, que era desembargador no Estado de Mato Grosso, foi nomeado pelo governador, em 1915, para apresentar um estudo de modo a melhorar o sistema penitenciário mato-grossense, uma vez que a situação no Estado era muito precária.
SUPERSALÁRIOS
O Ministro André Mendonça barra salários acima do teto pagos a magistrados de Goiás. Ministro concedeu liminar para suspender leis do Estado que permitiam os pagamentos. Segundo reportagens recentes, salários de juízes chegaram a mais de R$ 170 mil. Decisão será submetida ao plenário, e não há hipótese de ser derrubada.
COTAS
A Rede Sustentabilidade e a Fenaq – Federação Nacional das Associações Quilombolas acionaram o Supremo Tribunal Federal – STF contra os artigos 2º e 3º da EC 117/22, que isentaram de sanções e anistiaram partidos políticos que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Mulheres desrespeitadas por membros do Judiciário ganharam um canal importante de denúncia: provimento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ define protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados, servidores do Judiciário e de cartórios. A norma estabelece a política permanente de enfrentamento à violência de gênero praticada por esses agentes, ainda que indiretamente por omissão.
EXECUÇÕES TRABALHISTAS
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro questionou no Supremo Tribunal Federal – STF decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de cinco anos para o ajuizamento de execuções individuais de sentenças proferidas em ações coletivas. O tema está em discussão na ADPF 1.075, distribuída ao ministro Dias Toffoli.
PDT NA SERRA
Amanhã, quarta-feira (26), o PDT do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, vai filiar o presidente da Câmara da Serra, Saulinho da Academia. O vereador, que foi convidado pelo prefeito e pode ser a aposta do partido na eleição do ano que vem.Com o tema “Um filho da Serra jamais foge à luta”, o evento de filiação será num cerimonial em Campinho da Serra, reduto eleitoral de Saulinho, que conseguiu a anuência do Patriota, seu antigo partido, para sair e se filiar a outra legenda.Ou seja o Patriota vai fazer a fusãocom o PTB.
AMUNES NA ESTRADA
Com o lançamento da Academia de Gestão Municipal (AGM) 2.0 na Microrregião Rio Doce, formada pelos municípios de Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama, Aracruz sediou na últiam sexta-feira (21), o sexto encontro do programa “Amunes na Estrada”, que visa contribuir para a melhoria da gestão das atividades desempenhadas pelos gestores públicos. O evento foi realizado nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) campus Aracruz.
