CRIANÇA FORA PREJUDICA
A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado, não dá voltas para afirmar sua posição em relação ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Educação que vem sendo imposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em nítido alinhamento com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). “Não é questão de querer ou não querer, mas de ser inviável”, afirma o secretário de Educação, Geraldo Thomas.O município é referência em educação do campo, com o maior número de unidades escolares mantidas pela prefeitura, tendo realizado um movimento contrário ao que ocorreu nas demais cidades capixabas em ondas sucessivas a partir dos anos 1980: ao invés de fechar, abriu mais e mais escolas do campo, sempre atendendo às demandas das comunidades rurais.
LULA VOLTA LOGO
Quando o ex-presidiário e atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) voltar para o Brasil, depois dos seus passeios turísticos, que só gasta o dinheiro dos cofres públicos e não arranja nada para o povo brasileiro, poderá ser cassado e até voltar para a cadeia. Para se ter uma idéia,o ex-presidiário é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara Federal. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil
LULA VOLTA LOGO II
O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar. Até o momento, Lula tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo. O Palácio do Planalto tenta resolver o problema da falta de fidelidade.No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade em três momentos: ao declarar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no País e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
CRIANÇA FORA PREJUDICA
A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, na região serrana do Estado, não dá voltas para afirmar sua posição em relação ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Educação que vem sendo imposto pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em nítido alinhamento com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). “Não é questão de querer ou não querer, mas de ser inviável”, afirma o secretário de Educação, Geraldo Thomas.O município é referência em educação do campo, com o maior número de unidades escolares mantidas pela prefeitura, tendo realizado um movimento contrário ao que ocorreu nas demais cidades capixabas em ondas sucessivas a partir dos anos 1980: ao invés de fechar, abriu mais e mais escolas do campo, sempre atendendo às demandas das comunidades rurais.
NÃO É PETISTA
O senador Fabiano Contarato (PT) considera essencial identificar os autores intelectuais, os financiadores e os agentes públicos envolvidos na cronologia dos atos terroristas de 8 de janeiro, que começarão a ser investigados esta semana, depois do feriadão de Corpus Christi, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Senado Federal. Membro do colegiado, o senador apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos líderes diretos do movimento. Já ouvi o ex-presidiário Lula declarar a mesma coisa. Tudo farinha de um saco só. Até os recém-chegados, que nunca foram PT e comunista, agora se declaram. Os responsáveis pelos atos terroristas de 8 de janeiro estão identificados a muito tempo. É só interrogar!
CHICOTINHO QUEIMADO
A maioria do Supremo Tribunal Federal – STF validou normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa ou outro meio de divulgação sobre assunto pertinente a suas funções, salvo ordem ou autorização expressa do advogado-Geral da União. O comando vermelho está cada vez mais ousado. O chicotinho está cada vez mais quente, bem próximo das igrejas, o próximo alvo. Quero ver o Papa Francisco reagir!
SELIC DO DEMÔNIO
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça-STJ retomou julgamento que discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de dívidas civis, em vez do modelo de correção monetária somada aos juros de mora. A análise foi retomada com voto-vista do ministro Raul Araújo divergindo do relator, ministro Salomão. Após o voto, Salomão pediu nova vista para reanalisar o caso. Mais um golpe da arrecadação desenfreada do governo do ex-presidiário Lula. Taxa de Selic é coisa do demônio.
ADIADO, MAIS UMA VEZ…
Na última quarta-feira, dia 7, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, André Mendonça pediu vista e suspendeu julgamento que analisava marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Na última semana, indígenas estiveram no Congresso Nacional para protestar contra o marco temporal.
IMPRENSA LIVRE
No último dia 5 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, no último dia 7 de junho, do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Alguma relação entre as duas datas? A da Imprensa Livre!
IMPEDIMENTO DE JUÍZES
A partir do dia 16 próximo, o Supremo Tribunal Federal – STF vai analisar, em plenário virtual, dispositivo do Código Penal Civil – CPC que trata do impedimento de juízes. O julgamento tem um voto pela proibição e será retomado com voto-vista do ministro Gilmar Mendes.
FALHA DO SERVIÇO
A 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça – STJ concluiu pela responsabilidade de hospital do Distrito Federal em infecção hospitalar que acarretou em sérios danos à vida de um recém-nascido. Após a infecção, o bebê desenvolveu um quadro de sepse com meningite que causou hidrocefalia, deixando-o absolutamente incapaz para os atos e sentidos da vida comum. O Processo é o REsp 2.069.914 que está na Justiça do Distrito Federal. O hospital foi condenado ao pagamento integral de todas as condenações inicialmente fixadas. Justiça reconhecida.
PRISÃO MANTIDA I
Acredito que o ex-presidiário e atual Presidente da República, Lula, não tomou conhecimento ainda deste caso. No plantão em 2º grau, desembargador do TJ/SP negou HC a homem que foi amarrado pelas mãos e pés por PMs após supostamente furtar duas caixas de bombons. Na avaliação do magistrado, o acusado é “recalcitrante na prática de roubo majorado e, ainda, encontrava-se em cumprimento de pena, demonstrando que em liberdade torna a delinquir”.
PRISÃO MANTIDA II
O caso narrado acima foi levado ao 2º grau após juíza homologar a prisão do rapaz. A magistrada considerou que não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso.
